Tribunal Superior do Trabalho cria sala VIP exclusiva no aeroporto de Brasília por R$ 1,5 milhão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou contrato para instalar e manter uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no Aeroporto Internacional de Brasília. O acordo, válido por dois anos e renovável, ultrapassa R$ 1,5 milhão, contemplando aluguel, obras e serviços de apoio.
Estrutura e custos
O espaço terá 44 m², piso de granito, paredes de gesso, copa e banheiros privativos. A obra, em andamento, está orçada em R$ 85 mil e deve ser concluída até meados de agosto. O aluguel mensal é de R$ 30 mil, acrescido de R$ 2.639,70 referentes ao rateio de despesas do aeroporto.
A contratação foi feita sem licitação com a mesma empresa que administra três salas VIP privadas no terminal. Segundo o TST, a dispensa segue o limite legal e resultou de consulta a três fornecedores. Mobiliário e parte da mão de obra serão reaproveitados de contratos já existentes.
Serviços destinados aos ministros
Além do espaço reservado, o contrato inclui acompanhamento individual por funcionários do aeroporto, ao custo de R$ 284 por atendimento, com um mínimo de 50 atendimentos mensais. Também está previsto transporte exclusivo até a aeronave por R$ 144 por deslocamento, evitando o uso dos ônibus que atendem aos demais passageiros.
Os benefícios valerão para viagens oficiais e pessoais. Segundo o tribunal, a medida busca reforçar a segurança das autoridades e impedir aproximações consideradas inconvenientes. A corte afirma que a iniciativa replica modelos já adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Justificativa da corte
Em nota, o TST argumentou que a logística atual do aeroporto permite o contato direto de terceiros com os ministros, elevando riscos à integridade dos magistrados. A instituição é o órgão máximo da Justiça do Trabalho, responsável por uniformizar a jurisprudência trabalhista em todo o país.
