Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará sequência, na terça-feira (9), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete acusados por participação em tentativa de golpe de Estado. A sessão começa às 9h e marca o início da segunda semana de debates.
Calendário das sessões
Estão confirmados três encontros:
• Terça-feira (9): das 9h às 19h, com intervalo para almoço;
• Quarta-feira (10): das 9h às 12h;
• <strongSexta-feira (12): das 9h às 19h, quando está prevista a leitura da decisão.
Ordem dos votos
O relator, ministro Alexandre de Moraes, abre as manifestações. Na sequência votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Não há limite de tempo para cada ministro.
Crimes em análise
Os oito réus respondem por cinco delitos: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado por violência ou grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. A condenação exige, no mínimo, três votos favoráveis.
Quem são os réus
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
No caso de Ramagem, a acusação por dano e deterioração de patrimônio está suspensa enquanto durar seu mandato de deputado federal.
Balanço da primeira semana
Na etapa inicial, encerrada em 3 de setembro, Moraes leu o relatório e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou a acusação. As sessões também ouviram as defesas, que criticaram provas, delações e o tempo disponível para análise dos autos. Entre os momentos de destaque, a ministra Cármen Lúcia advertiu o advogado de Ramagem sobre declarações relacionadas às urnas eletrônicas.
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O julgamento prossegue na terça-feira, e todo o desenrolar pode ser definido até sexta. Continue acompanhando nossas atualizações e receba os desdobramentos em tempo real.
Com informações de Folha de S.Paulo
