Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram improvável que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra eventual pena por tentativa de golpe de Estado em instalações do Exército. Avaliações internas apontam que a presença do ex-mandatário em um quartel poderia estimular novos atos de apoiadores nas proximidades do QG do Exército, a exemplo dos acampamentos registradas em 2022.
Diante desse risco, magistrados analisam duas alternativas em Brasília: uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda ou a sala de custódia já preparada na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal. A PF adaptou antecipadamente um espaço individual com banheiro, cama, mesa e televisão, estrutura semelhante à que abrigou o presidente Lula (PT) por 580 dias em Curitiba durante a Lava Jato.
Superlotação na Papuda e possibilidade de sala especial
Relatório do Ministério Público do Distrito Federal registrou que, no fim de 2024, a Papuda tinha 16.151 detentos, 48% acima da capacidade, com déficit de 5.273 vagas. Em inspeções, promotores encontraram celas projetadas para oito presos abrigando até 25. Caso Bolsonaro seja enviado ao complexo, teria direito a área isolada, repetindo o precedente de Fernando Collor de Mello, que passou uma semana em sala improvisada no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, antes de obter prisão domiciliar por questões de saúde.
Saúde do ex-presidente pode influenciar decisão
Com 70 anos, Bolsonaro apresenta crises de soluço, vômitos recorrentes e foi diagnosticado recentemente com infecções pulmonares, esofagite e gastrite. Um integrante do STF disse que a possibilidade de manutenção de prisão domiciliar não está descartada, caso a Corte entenda que o estado clínico dificulta a permanência em unidade prisional comum.
Repercussão nas Forças Armadas
Seis dos oito réus do chamado núcleo central da trama golpista são militares. A Primeira Turma do STF inicia o julgamento na próxima terça-feira (2) e pretende concluí-lo até 12 de setembro. Um oficial-general ouvido pela reportagem afirmou que o Exército não prepara celas e aguardará as decisões judiciais.
Oficiais das Forças Armadas têm direito a prisão especial em sala de Estado-Maior, mas condenações superiores a dois anos podem levar à perda de postos e patentes, anulando o benefício. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, mantém diálogo com o ministro Alexandre de Moraes para acompanhar os desdobramentos, pois dois terços dos réus são militares.
Próximos passos
Enquanto a comunidade jurídica aguarda o veredicto, a PF segue com a cela pronta em sua sede regional. A decisão final sobre o local onde Bolsonaro cumprirá eventual pena dependerá da combinação entre segurança institucional, condições carcerárias e a saúde do ex-presidente.
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Com informações de Folha de S.Paulo
