STF se aproxima de condenar Bolsonaro por tentativa de golpe O Supremo Tribunal Federal (STF) ficou a apenas um voto de formar maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por liderarem uma articulação golpista após a derrota nas eleições de 2022.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino abriram a sessão da Primeira Turma nesta terça-feira (9) e votaram pela condenação dos acusados pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, associação criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
STF se aproxima de condenar Bolsonaro por tentativa de golpe
O próximo a votar será Luiz Fux, na manhã desta quarta (10). Caso acompanhe Moraes e Dino em qualquer um dos crimes imputados, a maioria de três votos estará garantida na turma de cinco ministros. Se divergir integralmente, Carmen Lúcia e, depois, Cristiano Zanin definirão o placar.
Moraes sustentou que Bolsonaro chefiou uma organização criminosa iniciada em 2021, destinada a perpetuar o então presidente no poder. Segundo o relator, a liderança impõe agravante que pode elevar a pena do ex-mandatário em relação aos demais réus. Dino concordou, mas admitiu penas menores para os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, por participação considerada reduzida.
Ambos os ministros reforçaram oposição a qualquer proposta de anistia. Dino lembrou que o Supremo já julgou inadmissível perdão para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como no caso do indulto ao ex-deputado Daniel Silveira. Moraes e o ministro Gilmar Mendes vêm manifestando a mesma posição desde o início do julgamento.
A acusação sustenta que a trama começou com ataques ao sistema eletrônico de votação e culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas. Moraes citou reuniões no Palácio da Alvorada que envolveriam planejamento para prisão de autoridades e até assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Vilardi, declarou respeitar o julgamento, mas discorda do entendimento dos ministros e aguardará o resultado final.
Com a sessão suspensa, a expectativa recai sobre o voto de Fux e o desfecho para a primeira leva de réus apontados como núcleo central da tentativa de golpe. Se confirmada a maioria, o STF estabelecerá parâmetro para processos conexos que ainda aguardam análise.
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Crédito da imagem: Gabriela Biló/Folhapress
