STF reforça tendência de condenar Bolsonaro por golpe depois de oito horas de sustentações orais das defesas no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. Ministros da Primeira Turma indicam que a maioria permanece a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de parte expressiva dos outros sete réus.
Dos cinco magistrados que compõem o colegiado, apenas dois teriam demonstrado alguma alteração de postura, e ainda assim em temas periféricos. Para Bolsonaro e para o general Walter Braga Netto, as falas da defesa não mudaram o cenário desfavorável.
STF reforça tendência de condenar Bolsonaro por golpe
Os votos começam a ser proferidos nesta semana, na primeira vez em que a turma se manifesta sobre o mérito. O relator, ministro Alexandre de Moraes, deverá ocupar um dia inteiro de sessão, seguido por longas intervenções dos colegas. A pedido de Moraes, o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, incluiu duas sessões extras na quinta-feira (11), cancelando o plenário da tarde, para que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
Divergências pontuais não alteram quadro principal
Conforme apurado pela Folha junto a dois ministros, dois assessores e três advogados, eventuais divergências devem surgir já nas questões processuais e se estender à fixação das penas. Ainda assim, a expectativa é de condenação para a maior parte dos investigados. Generais e ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira aparecem como os que reúnem mais chances de redução de pena ou absolvição parcial.
Delação de Mauro Cid segue como pivô do debate
Parte das defesas pediu a nulidade do acordo de colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, argumento reforçado pelos advogados de Bolsonaro e Braga Netto. O ministro Luiz Fux já manifestou reservas ao acordo e pode divergir de Moraes nesse ponto, mas a tendência é que a delação seja mantida. A acusação, representada pela PGR, sustenta que há provas independentes, incluindo mensagens, depoimentos e a chamada “minuta golpista”.
A defesa de Bolsonaro, feita por Celso Vilardi e Paulo da Cunha Bueno, alegou inexistência de provas que liguem o ex-presidente a planos como Punhal Verde-Amarelo, Operação Luneta ou aos ataques de 8 de Janeiro. Apesar dos argumentos, ministros ouvidos mantêm avaliação de que a denúncia está “robusta”.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, após a definição sobre culpabilidade, o colegiado passará à dosimetria das penas, etapa que determinará o tempo de prisão e eventuais benefícios.
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Crédito da imagem: Gabriela Biló/Folhapress
