Brasília, 2 de abril de 2024 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus de participação em uma tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.
Bolsonaro e os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o tenente-coronel Mauro Cid respondem a cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Calendário e possíveis adiamentos
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou cinco sessões ao longo de duas semanas para o julgamento. Um pedido de vista pode empurrar o desfecho para dezembro, e sessões extras poderão ser convocadas se o tempo for insuficiente.
Reação política antecipada
A proximidade do julgamento, somada à recente decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro, acelerou os movimentos de pré-campanha para 2026. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), despontou como nome de peso da direita, ganhando menções do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como provável adversário. O avanço de Tarcísio gerou atritos com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que questiona o perfil do governador.
Em entrevista ao Diário do Grande ABC, Tarcísio prometeu conceder indulto “na hora” caso Bolsonaro seja condenado. O governador cancelou agendas em São Paulo para ir a Brasília nesta terça-feira, onde se reuniu com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em articulação a favor de um projeto de anistia.
Defesa e acusações
A Procuradoria-Geral da República aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa empenhada em manter-se no poder à revelia do resultado eleitoral. A denúncia cita o “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que incluiria o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
A defesa de Bolsonaro nega elo com o plano ou com os atos de 8 de Janeiro de 2023. Os advogados sustentam que a transição de governo foi pacífica e que o então presidente tentou conter bloqueios de caminhoneiros. Também contestam a delação de Mauro Cid e alegam que Bolsonaro, acometido por crises de soluço, não pode comparecer presencialmente às sessões.
Tensão internacional
Setores econômicos receiam que uma eventual condenação alimente novas medidas punitivas dos Estados Unidos. O presidente norte-americano Donald Trump já utilizou o processo para justificar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e sanções contra Moraes e outros ministros, amparado pela Lei Magnitsky.
Repercussão no exterior
O julgamento ganhou destaque no The Washington Post. Ao diário, o historiador Carlos Fico lembrou que, diferentemente de outras tentativas de golpe na história do Brasil, desta vez há perspectiva de punição. A historiadora Lilia Schwarcz classificou o processo como “simbólico” por romper o silêncio sobre o papel de militares em crises institucionais.
Disputa pelo espólio político
Além de Tarcísio, os governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) também acenam com indulto a Bolsonaro. O ex-presidente, porém, ainda não deu sinal de quem apoiará, enquanto partidos do Centrão pressionam por indicação ainda em 2024 para estruturar candidatura de oposição.
Indulto presidencial em 2027 ou anistia aprovada pelo Congresso podem ser questionados no próprio STF, o que realça a importância do julgamento iniciado hoje.
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Com informações de InfoMoney
