A discussão sobre uma anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 voltou ao centro do Congresso Nacional. O tema avança em meio ao afastamento do Centrão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, ao desejo de líderes da oposição de enviar um sinal ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à estratégia de projetar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como principal herdeiro político de Jair Bolsonaro para 2026.
Quem está articulando
A movimentação reúne PP, União Brasil, Republicanos e PL, com apoios pontuais em PSD e MDB. Há cerca de um mês, Tarcísio visitou Bolsonaro em Brasília, recebeu aval para nacionalizar temas e passou a liderar tratativas sobre a anistia. Antes dele entrar em campo, Bolsonaro já havia pedido apoio ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em encontro na casa do ex-mandatário.
Em menos de 48 horas, Tarcísio telefonou para o presidente da Câmara em exercício, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, conversou com líderes de PP, União Brasil e PSD e abriu canal direto com ministros do STF para avaliar formatos juridicamente viáveis.
Pontos sensíveis
Interlocutores relatam que o governador cogita estender a anistia a Bolsonaro, mas sem contemplar militares, tema considerado “linha vermelha” para siglas de centro. Mesmo aliados admitem que um texto amplo dificilmente passaria pelo Supremo ou pelo plenário da Câmara.
De dentro do STF, uma ala afirma que “não há espaço para qualquer acordo”. Durante o julgamento sobre a tentativa de golpe, o relator Alexandre de Moraes reiterou que “impunidade, omissão e covardia não são opções para pacificação”, recado interpretado no Congresso como aviso contra um perdão geral.
Objetivos eleitorais
Líderes de PP, União Brasil, Republicanos e PL consideram que a anistia virou símbolo de uma futura coligação para 2026. Nesse cenário, o perdão seria pré-condição imposta por Bolsonaro para apoiar Tarcísio, fortalecendo o governador nacionalmente e unificando a oposição numa agenda comum.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Tarcísio “mergulhou de cabeça” na articulação. Já o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse à GloboNews que o objetivo do partido é beneficiar o ex-presidente: “Estamos discutindo o texto. Não podemos anistiar alguém que ainda não foi condenado, mas todos têm direito a um segundo julgamento.”
Resistências e contrapropostas
Bancadas de PT, PCdoB e PSOL classificam a tentativa de votar a proposta enquanto o STF julga os acusados como “provocação” às instituições. O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), considera o momento “inoportuno” para tensionar relações entre Poderes.
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), prepara um projeto alternativo. O texto, que ele pretende assinar, excluiria Bolsonaro e demais líderes dos atos, alteraria a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito e criaria tipificação específica para quem participou sem organizar ou financiar o movimento. A ideia é reduzir penas consideradas excessivas, sem um perdão amplo.
Próximos passos
Tarcísio marcou reuniões com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), para alinhar estratégias e os atos de 7 de Setembro. Na sequência, Sóstenes e Motta devem discutir o calendário de tramitação. Nos bastidores, deputados falam em submeter rascunhos a ministros do STF antes de qualquer votação para minimizar riscos de inconstitucionalidade.
O tema da anistia, portanto, deve pautar a relação entre Congresso, Executivo e Judiciário nas próximas semanas, enquanto a oposição busca se consolidar em torno de Tarcísio e o governo trabalha para conter novos atritos institucionais.
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Com informações de InfoMoney
