Brasília — Policiais federais abordaram o senador Marcos do Val (Podemos-ES) pouco depois das 6h30 desta segunda-feira (4) no Aeroporto Internacional de Brasília, minutos após o parlamentar desembarcar de voo procedente dos Estados Unidos, com escala em Bogotá.
Cumprimento da decisão do STF
Os agentes deram ciência ao senador de determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que impôs uso de tornozeleira eletrônica devido a suposto descumprimento de medidas cautelares anteriores. Do Val, contrariado, acompanhou a equipe até o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica do Distrito Federal, onde chegou por volta das 7h.
No local, o político exigiu a presença de advogados do Senado antes da colocação do equipamento, argumentando que a decisão afetaria prerrogativas parlamentares. Após cerca de duas horas de espera, representantes da Casa chegaram e a tornozeleira foi instalada às 9h30. O senador recebeu orientações sobre recarga diária e eventuais relatórios de violação, que serão remetidos ao STF.
Restrições adicionais e reação da defesa
A decisão, proferida em 24 de julho e mantida sob sigilo até esta segunda, determina recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h, além de permanência em casa nos fins de semana. O parlamentar poderá exceder o horário apenas quando sessões do Senado ultrapassarem o período definido. Também foram recolhidos o passaporte diplomático, bloqueadas contas bancárias e vedado o uso de redes sociais.
Em nota, a defesa afirmou que não houve violação de medida cautelar, pois a viagem ao exterior teria sido comunicada às autoridades competentes. Os advogados classificaram o bloqueio integral de bens e salários como “desumano” e “além da razoabilidade”, alegando impacto no sustento familiar e no exercício do mandato.
Motivo da investigação
Marcos do Val é investigado por suposta campanha nas redes sociais contra policiais federais que apuram a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Em vídeo publicado em julho, já nos Estados Unidos, ele ameaçou dar voz de prisão a agentes que cumprissem ordens judiciais contra ele, acusando-os de “abuso de autoridade”.
A defesa espera que o Senado adote medidas “firmes” para resguardar prerrogativas parlamentares e questiona o alcance da decisão do STF, apontando risco à separação de Poderes.
