Ofensiva de Trump contra STF marca o início da gestão de Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro assume o cargo nesta segunda-feira (29) em meio a sanções inéditas impostas pelos Estados Unidos, que incluem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, cancelamento de vistos da maioria dos magistrados e aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes.
Em 2022, Fachin já havia sucedido Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante forte tensão interna, provocada pelos ataques do então presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas. Agora, o foco de instabilidade vem do exterior e envolve diretamente a maior potência econômica do planeta.
Ofensiva de Trump contra STF desafia Fachin na presidência
A Casa Branca, comandada por Donald Trump, justificou as medidas citando o julgamento de Bolsonaro no STF. Em resposta, Barroso divulgou nota defendendo “reconstituição dos fatos” e lembrando que cabe ao Executivo a reação diplomática imediata. Fachin, de perfil mais reservado, condenou publicamente a posição norte-americana, classificando-a como “péssimo exemplo de interferência indevida”.
Especialistas veem o cenário como ainda mais complexo que o de 2022. Para Ana Cláudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, o conflito internacional aumenta a imprevisibilidade e exige cautela institucional. A professora pondera que qualquer manifestação do STF sobre as sanções deve evitar ingerência em responsabilidades da diplomacia brasileira.
No plano interno, o novo presidente também deve lidar com o bolsonarismo, que mantém discurso anti-STF e pressiona por anistia ampla. No Congresso, propostas para limitar poderes da Corte podem ressurgir, apesar da recente derrota da chamada PEC da Blindagem. A relatoria de Gilmar Mendes sobre ações que questionam regras de impeachment de ministros promete manter o debate aceso.
A professora Ana Laura Pereira Barbosa, da ESPM, avalia que Fachin terá oportunidade de avançar em reformas no processo decisório, reforçando a colegialidade e blindando o tribunal contra futuros ataques. Ela destaca o estilo discreto do ministro como favorável à imagem de imparcialidade da Corte.
Durante sua passagem pelo TSE, Fachin fortaleceu a equipe de combate à desinformação e buscou apoio da comunidade internacional para garantir a lisura das eleições. Observadores apontam que a experiência pode ser decisiva agora, diante do desafio imposto por Washington. Relatórios oficiais do Departamento de Estado (https://www.state.gov/) indicam que novas medidas punitivas não estão descartadas.
O saldo político das próximas eleições presidenciais brasileiras também influenciará a temperatura em torno do STF. Caso o resultado aumente a representação de grupos críticos à Corte, Fachin poderá enfrentar pressões semelhantes às vividas por Barroso durante o julgamento do 8 de Janeiro.
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Crédito da imagem: Evaristo Sá/AFP
