MP do IOF cai após retirada de pauta na Câmara e caduca nesta quarta-feira (8). A decisão, aprovada por 251 votos a 193, fez a Medida Provisória 1.303/2025 perder validade poucas horas antes do prazo final.
A proposta pretendia compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras ao taxar aplicações como LCA, LCI e juros sobre capital próprio, além de estabelecer alíquotas de 12% a 18% sobre a receita bruta das casas de apostas esportivas.
MP do IOF cai após retirada de pauta na Câmara e caduca
O relator Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou ter incorporado “praticamente todas as reivindicações” dos congressistas durante os 120 dias de tramitação. Mesmo assim, partidos do centrão mantiveram posição contrária, o que levou a oposição a apresentar o requerimento de retirada.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou o cumprimento do acordo costurado com o Congresso. Segundo a pasta, a versão final teria potencial de arrecadar R$ 17 bilhões em 2026, valor essencial para atingir a meta de superávit de R$ 34,3 bilhões prevista no Orçamento do mesmo ano. Informações oficiais podem ser conferidas no site do Ministério da Fazenda.
Após a derrota, o líder do PT, Lindbergh Farias, classificou o movimento como “ato de sabotagem contra o Brasil” e citou os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antonio Rueda, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como articuladores da estratégia. Já o deputado Mendonça Filho (União-PE) chamou a matéria de “MP da mentira”, lembrando que a arrecadação anual do IOF gira em torno de R$ 30 bilhões.
Sem a medida, o governo sinaliza um novo bloqueio de despesas em 2025, possivelmente atingindo emendas parlamentares. A perda de receita estimada é de R$ 35 bilhões em 2026.
A retirada também repercutiu entre partidos de esquerda; Talíria Petrone (PSOL-RJ) acusou adversários de antecipar o debate eleitoral. No campo econômico, analistas apontam que o impasse eleva a pressão sobre o Executivo para apresentar alternativa de compensação já nas próximas semanas.
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Crédito da imagem: Lula Marques/Agência Brasil
