Moraes autoriza Bolsonaro a ter atendimento médico em casa após pedido da defesa, que relatou agravamento de crises de soluço do ex-presidente nas últimas horas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu nesta segunda-feira (13) que Jair Bolsonaro seja assistido em domicílio pela médica Marina Grazziotin Pasolini, indicada pelos advogados. A partir de agora, consultas e procedimentos não exigirão aval prévio da Corte.
Moraes autoriza Bolsonaro a ter atendimento médico em casa
Na decisão, Moraes também liberou o ex-chefe do Executivo para ser encaminhado a hospital em caso de urgência, desde que a comprovação de atendimento seja enviada ao STF em até 24 horas. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, medida cautelar determinada no inquérito que apura suposta tentativa de retaliação contra autoridades brasileiras em parceria com integrantes do governo Donald Trump.
Em outubro, o ex-presidente enfrentou mal-estar, pré-síncope, vômitos e queda de pressão arterial, o que levou a uma internação no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo a defesa, o quadro de saúde permanece instável, justificando a necessidade de cuidados médicos frequentes no local onde ele cumpre a medida restritiva.
A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro, no mês passado, a 27 anos e três meses de prisão pela participação em trama golpista. Embora ainda cabam recursos, a pena reforça as restrições já impostas pelo Supremo, incluindo a vigilância eletrônica e a obrigação de apresentar relatórios médicos quando houver deslocamento.
Para especialistas, a decisão de Moraes segue a jurisprudência que garante assistência à saúde mesmo durante o cumprimento de medidas cautelares. O entendimento é que o direito fundamental à vida deve prevalecer sobre restrições processuais, conforme explica artigo publicado pelo portal da Agência Brasil.
No âmbito político, aliados do ex-presidente alegam perseguição, enquanto críticos afirmam que a flexibilização não interfere nas investigações em curso. O ministro deixou claro que o benefício não altera outras obrigações impostas ao investigado.
Resumo: Moraes liberou atendimento médico domiciliar a Bolsonaro, mantendo a possibilidade de internação emergencial mediante comprovação ao STF. Para acompanhar mais atualizações da cena política, visite nossa editoria Política e continue informado.
Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
