Minerais críticos ganharam protagonismo nesta quinta-feira (16/10/2025) com a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), em cerimônia conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Ministério de Minas e Energia (MME).
Idealizado em 2022, o órgão reunirá representantes de 18 ministérios sob a presidência do titular do MME, Alexandre Silveira, para traçar políticas de exploração de elementos estratégicos, como lítio, cobalto, níquel e terras raras.
Minerais críticos: Lula instala Conselho para exploração
Durante a reunião inaugural, de acesso restrito à imprensa, Silveira comparou o novo colegiado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo ele, o CNPM “deliberará sobre o norteamento das políticas públicas do setor mineral, dando condições à Agência Nacional de Mineração para implementá-las, sobretudo em um momento em que o mundo debate a descarbonização, a transição energética e a soberania nacional”.
Entre as atribuições imediatas está a aprovação do Plano Nacional de Mineração 2025-2050. O documento abordará minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar. De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil detém aproximadamente 10% das reservas globais desses insumos, vitais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Na véspera da reunião, em audiência na Câmara dos Deputados, Silveira revelou ter sido convidado pelo secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, para discutir cooperação na área. O tema pode influenciar as negociações entre Brasil e EUA para superar tarifas impostas ao produto brasileiro desde encontro recente de Lula com o presidente norte-americano Donald Trump.
Especialistas destacam que a nova governança pode reduzir a dependência de fornecedores externos, hoje concentrados na Ásia. Relatório do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) aponta que China e República Democrática do Congo concentram mais de 70% da produção mundial de cobalto e terras raras, cenário que eleva a importância de políticas nacionais robustas.
O CNPM pretende ainda estimular práticas de mineração de baixo impacto ambiental. Para isso, deverá integrar dados de mapeamento geológico, incentivos à pesquisa e regras claras de licenciamento, consolidando a visão de longo prazo que marca o plano 2025-2050.
Crédito: Tauan Alencar/MME
Para acompanhar a evolução das discussões sobre minerais críticos e outras pautas estratégicas, leia também as últimas atualizações em nossa editoria de Notícias e mantenha-se informado.
