Brasília, 31 de janeiro — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Palácio da Alvorada poucas horas depois de o governo dos Estados Unidos aplicar sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes.
Encontro no Alvorada
Participaram do jantar informal os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Edson Fachin. Também estiveram presentes o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia foram convidados, mas não compareceram. Barroso e Fachin deixaram o palácio mais cedo; os demais permaneceram até perto das 22h. Flávio Dino viajou do Maranhão diretamente para o encontro, realizado na véspera da sessão que reabre os trabalhos do STF, marcada para 1.º de fevereiro.
Contexto das sanções
As medidas anunciadas na quarta-feira (30) pelo governo Donald Trump enquadram Moraes na Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de bens em território norte-americano e restrição a transações em dólar. A decisão sucede à proibição de entrada nos EUA imposta em 18 de julho ao ministro, a familiares e a “aliados” na corte.
Lula classificou a iniciativa como ingerência inaceitável na Justiça brasileira e manifestou apoio a Moraes. O advogado-geral da União considerou as sanções arbitrárias e afirmou que o Brasil avaliará respostas apropriadas. Em nota institucional, o STF declarou que continuará a cumprir Constituição e leis, ressaltando que decisões de Moraes foram referendadas por outros magistrados.
