Lula nomeia Estela Aranha ao TSE para reforçar combate à desinformação em 2026

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A advogada Estela Aranha assumiu uma das sete cadeiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A posse ocorreu em 1.º de dezembro, com sessão solene em 5 de dezembro, e o mandato tem duração de dois anos. Especialista em direito digital, a nova ministra chega ao tribunal com a missão de enfrentar desinformação e disputas envolvendo plataformas online nas eleições de 2026.

Trajetória ligada à regulação digital

Estela atuou como secretária nacional de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a gestão de Flávio Dino, onde coordenou a Operação Escola Segura após a série de ataques a instituições de ensino entre 2022 e 2023. Também participou da elaboração de dois projetos de lei do governo destinados a regulamentar big techs, ambos ainda na Casa Civil.

No Palácio do Planalto, trabalhou como assessora especial antes de ingressar no gabinete da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE. Na cerimônia de posse, Cármen destacou a experiência de Estela em inteligência artificial e regulação de tecnologias emergentes como fatores decisivos para a escolha.

Papel estratégico nas eleições de 2026

Em 2026, o TSE deverá ser presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, com André Mendonça na vice-presidência — ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A presença de Estela é vista por integrantes do governo como contrapeso em eventuais confrontos com plataformas digitais durante o próximo pleito.

O colegiado contará ainda com Dias Toffoli, Floriano Marques, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. O avanço da inteligência artificial e a ausência de legislação específica sobre redes sociais tendem a aumentar o protagonismo do tribunal na mediação de conteúdos eleitorais.

Com histórico de postura firme diante das empresas de tecnologia — inclusive em reunião por videoconferência com Elon Musk dias após os atos de 8 de janeiro de 2023 — Estela Aranha deve assumir papel central nas discussões sobre responsabilidade das plataformas e na definição de parâmetros para a circulação de informação durante a campanha de 2026.

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