Luana Piovani condenada por injúria contra Neymar Jr, sentenciou o juiz Rodrigo César Müller Valente, da 2ª Vara Criminal da Barra Funda, em decisão proferida na quinta-feira, 16 de outubro. A atriz, que compareceu às redes sociais na manhã de 17 de outubro para tranquilizar seguidores, enfatizou ter perdido “apenas um” dos dois processos movidos pelo jogador.
A queixa-crime foi considerada parcialmente procedente: Piovani foi absolvida da acusação de difamação, mas responsabilizada por injúria qualificada. A pena de quatro meses e quinze dias foi substituída por prestação de serviços à comunidade, e as custas judiciais foram fixadas em 100 UFESP.
Luana Piovani condenada por injúria contra Neymar Jr
Conforme a sentença, o pedido de indenização de R$ 50 mil por danos morais formulado pela equipe de Neymar não foi acolhido neste momento. O processo corre em segredo de justiça, condição solicitada pelos advogados do atleta e contestada pela defesa da atriz, que promete recorrer dentro do prazo legal.
Em nota oficial, o advogado Augusto, que representa Piovani, declarou “discordância completa” do mérito da decisão e reafirmou que “todos os recursos cabíveis serão apresentados”. O comunicado também critica o sigilo, ressaltando que a própria ré requereu publicidade dos autos em ocasiões anteriores.
O litígio teve início em dezembro de 2024, após críticas de Piovani a um projeto de empreendimentos em Pernambuco e Alagoas ligado ao jogador. Postagens de 28 e 30 de maio e 1º de junho daquele ano foram anexadas à ação. Testemunhas ligadas à empresa que gerencia a carreira de Neymar relataram repercussão negativa das declarações da atriz.
Juristas consultados pelo portal Folha de S.Paulo explicam que a conversão da pena em serviços comunitários é comum em sentenças inferiores a dois anos, quando o réu preenche requisitos como primariedade e bons antecedentes.
O caso segue sob recurso, e a expectativa é de que o Tribunal de Justiça de São Paulo analise o pedido da defesa ainda neste semestre. Até lá, Piovani permanece livre para cumprir as determinações judiciais e manter suas atividades profissionais.
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Luana Piovani (Foto: Reprodução/Instagram)
