O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que a Casa adote medidas para cassar o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A exigência foi feita em pelo menos duas conversas reservadas realizadas no Palácio da Alvorada, em Brasília, nos últimos dias, segundo relatos de três participantes dos encontros.
De acordo com essas fontes, Lula demonstrou indignação com as ações de Eduardo nos Estados Unidos e afirmou que o Legislativo precisa dar uma resposta “à altura”. Motta, escolhido para liderar a Câmara com apoio de PT e PL, teria escutado os apelos do presidente sem se comprometer.
Contexto das acusações
A Polícia Federal indiciou, na sexta-feira (15), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho Eduardo por suspeita de obstrução das investigações sobre a suposta trama golpista em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). As conversas de Lula com Motta ocorreram antes da entrega do relatório final ao STF.
Em 14 de agosto, durante evento em Pernambuco, Lula havia declarado publicamente que Eduardo “está traindo o país” e defendeu abertamente a cassação do parlamentar. Para o presidente, o deputado atua em território norte-americano para pressionar autoridades estrangeiras a imporem sanções contra o Brasil, na tentativa de favorecer o pai, réu no Supremo.
Atuação nos EUA e ausências no mandato
Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em março, alegando medo de ter o passaporte apreendido por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Desde então, tem mantido reuniões em Washington com aliados do ex-presidente Donald Trump para tratar de possíveis punições a autoridades brasileiras. Interlocutores do governo também o responsabilizam por ter incentivado a sobretaxa de 50% imposta, à época, pela gestão Trump a produtos brasileiros.
O deputado licenciou-se do mandato entre 20 de março e 20 de julho. Sem apresentar nova justificativa, passou a faltar às sessões plenárias. Pela Constituição, o mandato só pode ser perdido por excesso de faltas após avaliação da Câmara no ano subsequente, o que, na prática, inviabiliza punição antes de março de 2026.
Trâmites na Câmara
Representações protocoladas por PT, PSOL e parlamentares petistas contra Eduardo foram despachadas por Motta ao Conselho de Ética na semana passada. O colegiado poderá aplicar sanções que vão de advertência à cassação, dependendo do relatório que será elaborado por um relator sorteado.
Apesar das pressões, aliados próximos do presidente da Câmara dizem que ele tende a evitar medidas drásticas para não tensionar ainda mais a relação com a oposição. Um desses auxiliares avalia que o desgaste recai principalmente sobre o grupo Bolsonaro, sem afetar institucionalmente a imagem da Casa.
Reação do deputado
Após o indiciamento, Eduardo Bolsonaro afirmou, em nota, que sua atuação nos EUA não tem objetivo de interferir em investigações no Brasil e classificou as acusações da Polícia Federal como “crime absolutamente delirante”. O deputado também criticou o vazamento de mensagens trocadas com o pai, nas quais xingou o ex-presidente por considerá-lo responsável por uma entrevista em que foi chamado de “imaturo”.
Ainda sem data para retornar ao país, o parlamentar prosseguiu na última semana com reuniões em Washington, onde apresentou a aliados republicanos um balanço dos efeitos das sanções dos EUA sobre o Brasil e discutiu novas medidas contra autoridades brasileiras.
Com o impasse, a Câmara deve aguardar o andamento do processo no Conselho de Ética, enquanto Motta tenta equilibrar o apoio que recebeu de petistas e bolsonaristas para chegar ao comando da Casa.
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Com informações de Folha de S.Paulo
