A Corte de Apelação de Roma decidiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá no presídio feminino de Rebibbia enquanto tramita o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro. O comunicado foi entregue aos advogados nesta quinta-feira (28).
No despacho, os juízes Patrizia Campolo, Marco Mancinetti e Fabrizio Suriano afirmam que qualquer medida mais branda, como prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, “não seria suficiente” para evitar uma nova tentativa de fuga. A fundamentação cita “inúmeras declarações” da parlamentar contra o Judiciário brasileiro e entrevistas em que Zambelli admite ter mudado de endereço para não ser localizada.
Laudo médico sustenta permanência na cadeia
Durante a audiência de quarta-feira (27), uma perita indicada pelo tribunal concluiu que, apesar de doenças pré-existentes, quadro depressivo e greve de fome, o estado de saúde da deputada “é compatível com o cárcere”. Segundo o laudo, todas as necessidades terapêuticas podem ser atendidas dentro da unidade prisional.
Defesa prepara novo recurso
Os advogados da congressista pleiteavam a substituição da prisão por regime domiciliar, argumento rejeitado pelo colegiado romano. A defesa deve recorrer à Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana.
Próximos passos do processo
Com a manutenção da custódia, o Ministério Público de Roma enviará nas próximas semanas um parecer sobre o pedido de extradição. Depois disso, a Corte de Apelação marcará audiência para decidir se existem requisitos legais para que Zambelli seja devolvida ao Brasil. Especialistas estimam que, com a ré detida, a decisão em primeira instância pode sair até o fim de outubro. Recursos na Corte de Cassação podem levar de três a quatro meses; concluído o trâmite, o Executivo italiano terá 45 dias para ratificar ou não a entrega.
Condenações no Brasil
Fora do país desde julho, Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça. Na última sexta-feira (22), recebeu nova pena de cinco anos e três meses, em regime semiaberto, por ter sacado uma arma na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
A equipe de defesa sustenta na Itália que o processo é marcado por “anomalias” e alega perseguição política. Já o advogado Alessandro Gentiloni, que representa o Estado brasileiro, considera a decisão “equilibrada” e adequada ao risco de evasão.
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Com informações de Folha de S.Paulo
