Isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais ganhou novo fôlego nesta terça-feira (7). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatar o projeto que amplia a faixa de isenção e cria descontos para salários de até R$ 7.350.
Alcolumbre decidiu que a proposta tramitará apenas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por Calheiros, antes de seguir diretamente ao plenário, agilizando o cronograma legislativo.
Isenção do Imposto de Renda: Renan Calheiros relator no Senado
Segundo o novo relator, o parecer deve ser apresentado em até 30 dias, após a realização de quatro audiências públicas. Calheiros afirmou que acolherá emendas, mas trabalhará para evitar que o texto retorne à Câmara dos Deputados, onde tramitou por sete meses.
O projeto, enviado pelo governo Lula em março, eleva a faixa de isenção de R$ 3.036 para R$ 5 mil a partir de 2026. Contribuintes que recebem entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terão desconto de até R$ 978,62. A equipe econômica calcula que 15,5 milhões de pessoas serão beneficiadas.
Para compensar a perda estimada de R$ 25,8 bilhões, o governo propõe taxar rendimentos acima de R$ 600 mil anuais com alíquota progressiva de até 10%, atingindo cerca de 140 mil contribuintes. Detalhes sobre o impacto fiscal podem ser consultados no site oficial do Ministério da Fazenda, que divulgou as estimativas.
Com a definição da relatoria e a tramitação exclusiva na CAE, líderes partidários esperam votação em plenário ainda neste semestre. Caso aprovado sem alterações de mérito, o texto seguirá para sanção presidencial e permitirá que a nova tabela entre em vigor em 2026.
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Crédito da imagem: Lula Marques/Agência Brasil
