Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o regimento da Casa não prevê o exercício do mandato a distância e indicou a possibilidade de decretar a perda do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos.
Regimento não autoriza atuação remota
Segundo Motta, cada parlamentar deve cumprir presença nas atividades legislativas em Brasília. “Não há previsibilidade para exercício do mandato a distância”, declarou, indicando que qualquer decisão será tomada com base nas regras internas. O presidente da Câmara assinalou que Eduardo Bolsonaro, ao optar por permanecer no exterior, “sabia daquilo que não seria possível manter”.
Deputado reage com menção a sanções americanas
Em resposta, Eduardo Bolsonaro sugeriu que Motta pode se tornar alvo de sanções dos Estados Unidos, citando como precedente a perda de visto pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco. O parlamentar argumentou que autoridades brasileiras têm sido enquadradas pela Lei Magnitsky, legislação norte-americana que pune violações de direitos humanos.
Consequências após obstrução no plenário
Motta reforçou que pretende aplicar medidas disciplinares contra deputados que ocuparam o plenário e interromperam sessões por mais de 30 horas na semana passada. Entre as possíveis punições está a suspensão de mandato por até 180 dias.
Ação no Conselho Tutelar
Durante a mesma obstrução, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) levou a filha de quatro meses ao plenário. O deputado Reimont (PT-RJ) acionou o Conselho Tutelar, alegando exposição da criança a ambiente de risco. Zanatta defendeu-se nas redes sociais, dizendo que críticas visam impedir o exercício profissional de mulheres.
As declarações de Hugo Motta e as reações de Eduardo Bolsonaro inserem-se num cenário de tensão entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e a atual Mesa Diretora da Câmara, que promete aplicar o regimento para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos.
