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Governadores pedem anistia e autonomia do Congresso para conter crise institucional

Reunidos por mais de duas horas na residência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), dez chefes de Executivo estaduais discutiram, nesta quinta-feira (7), saídas para a tensão política interna e para o conflito comercial com os Estados Unidos. Ao término do encontro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), falou em nome do grupo e defendeu concessões mútuas entre os Poderes da República.

Papel do Congresso na desescalada

Tarcísio apontou a votação de um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 como passo decisivo para reduzir a crise. Segundo ele, “o Congresso Nacional precisa ter tranquilidade e autonomia para legislar sem pressão”. A posição foi respaldada pelos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Mauro Mendes (União-MT), que classificaram a medida como reflexo da vontade da maioria parlamentar.

Os governadores criticaram declarações recentes dos presidentes da Câmara e do Senado, considerados obstáculos à análise do tema. Caiado sugeriu que processos ligados à tentativa de golpe sejam julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, e não por turmas, para ampliar a legitimidade das decisões.

Críticas à política externa e reação ao “tarifaço”

Além das questões institucionais, o grupo avaliou o aumento de 50 % nas tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros, anunciado na quarta-feira (6). Tarcísio afirmou ter ficado acertado o reforço do diálogo com líderes partidários para que o Congresso assuma protagonismo na resposta à medida. Ele classificou como “imprudente” a condução do Executivo federal nas relações com Washington.

Caiado reforçou a necessidade de o governo federal liderar negociações diretas com a Casa Branca. Os governadores aguardam um pacote de ações econômicas antes de definir novas iniciativas. Questionado sobre a ausência de parte dos chefes estaduais em reunião convocada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Mendes disse que não houve confirmação suficiente de participantes, resultando no cancelamento do encontro.

Participantes da reunião

Estiveram presentes Jorginho Mello (PL-SC), Ratinho Junior (PSD-PR), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Wilson Lima (União-AM) e, por videoconferência, Eduardo Leite (PSDB-RS). Mauro Mendes afirmou ter convidado apenas governadores alinhados à direita para, segundo ele, garantir afinidade na discussão.

Tarcísio resumiu a posição do grupo: “Nenhum Poder deve se sobrepor a outro; todos precisam ceder um pouco”. Indagado sobre como o Judiciário poderia fazer concessões no julgamento de ações penais, o governador paulista não detalhou respostas.

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