Fintechs devem pagar imposto, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9) ao criticar a retirada de pauta da medida provisória que tributaria aplicações financeiras e apostas esportivas.
Ao falar à Rádio Piatã, na Bahia, Lula afirmou que o sistema financeiro, “sobretudo as fintechs”, precisa contribuir com a arrecadação para que o país alcance a meta fiscal. A proposta perdeu a validade na quarta-feira (8) depois de pressão de parlamentares e do mercado.
Fintechs devem pagar imposto devido ao país, diz Lula
O presidente antecipou que, após viagem oficial, reunirá a equipe econômica na próxima quarta-feira (15) para definir alternativas: “Tem fintech maior do que banco que não paga imposto proporcional. Vamos corrigir isso”, declarou.
Fintechs são empresas de tecnologia financeira que oferecem serviços digitais e, segundo Lula, cresceram a ponto de superar bancos tradicionais em volume de clientes. Ele alega que a carga tributária aplicada atualmente não acompanha a dimensão desses negócios.
A MP caducada previa taxar a receita bruta das casas de apostas entre 12% e 18% e ampliar a tributação de aplicações como LCI, LCA e LCD. A estimativa inicial era arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026; após negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões.
Lula classificou a decisão do Congresso como derrota “imposta ao povo brasileiro”. Ele comparou a alíquota proposta para as bets (12%) aos 27,5% pagos por trabalhadores na tabela máxima do Imposto de Renda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ter cumprido o acordo costurado com líderes partidários, mas reconheceu que haverá necessidade de novos cortes de gastos e de outras fontes de receita.
Dados do Banco Central mostram que o volume movimentado por plataformas de pagamentos eletrônicos mais que dobrou nos últimos cinco anos, reforçando o argumento do Planalto.
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Crédito da imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
