Tecnologia

Exploração de menores na internet mobiliza Congresso e Governo por novas leis

O debate sobre a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou força em Brasília após a publicação do vídeo “Adultização”, do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. A peça, divulgada no fim da semana passada, denunciou casos de exploração de menores para fins de monetização e repercutiu entre autoridades federais.

Pressão no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que já iniciou conversas com líderes partidários para selecionar projetos destinados a combater a prática. Uma reunião está marcada para esta terça-feira (12) a fim de avaliar as propostas em tramitação e escolher as mais atuais para votação.

Em declarações nas redes sociais, Motta agradeceu a Felca pela denúncia e disse que a Casa pretende “enfrentar a discussão” ainda nesta semana. Entre as proposições analisadas estão textos que criminalizam a divulgação de conteúdos que sexualizem menores ou beneficiem financeiramente quem os publica.

Palácio do Planalto prepara proposta

Paralelamente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar nos próximos dias um projeto de lei para regular plataformas digitais. O objetivo é responsabilizar redes sociais quando houver disseminação de material ilícito envolvendo crianças e adolescentes.

Em entrevista à rádio Alvorada FM, Costa criticou o modelo de negócios das empresas de tecnologia, argumentando que elas “ganham muito dinheiro” à custa da saúde de públicos vulneráveis. Segundo o ministro, a proposta estabelecerá obrigações para retirada rápida de conteúdo ilegal e aplicação de sanções em caso de descumprimento.

Denúncias do vídeo

No material divulgado, Felca apresenta exemplos de perfis que exibem menores dançando ou se beijando em vídeos classificados como conteúdo “realidade show”. O influenciador também demonstra como algoritmos podem, após poucas interações, recomendar publicações com conotação sexual envolvendo crianças. Ele cita ainda a presença de predadores que utilizam seções de comentários para direcionar usuários a grupos no Telegram dedicados à troca de material ilegal.

A repercussão levou à desativação de diversas contas citadas no vídeo e acelerou a discussão legislativa. Enquanto o Congresso avalia projetos já existentes, o Executivo trabalha em um texto próprio, sinalizando um movimento conjunto para coibir a exploração infantil no ambiente digital.

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