São Paulo – A Operação Ícaro, deflagrada na terça-feira (12) pelo Ministério Público de São Paulo, revelou um esquema de corrupção na Secretaria Estadual da Fazenda que pode ter movimentado aproximadamente R$ 1 bilhão em propinas. A investigação envolve auditores fiscais, empresários e o supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), Artur Gomes da Silva Neto.
Segundo os procuradores, o grupo atuava em duas frentes. Na primeira, servidores aceleravam a emissão de créditos tributários legítimos para empresas. Na segunda, superfaturavam o valor desses créditos, lesionando os cofres públicos. O cálculo das perdas, porém, dependerá de apoio técnico da própria Fazenda paulista.
Prisões e valores
Além de Artur Neto, foram presos o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma; Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop; e o auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia. O montante estimado é o maior já apurado durante a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Reação do governo
O governador não comentou o caso e evitou entrevistas desde o início da operação. Enquanto isso, o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, esteve na sede do MP-SP no dia das buscas e declarou estar “impressionado” com os valores. A pasta abriu procedimento administrativo para apurar a conduta do auditor envolvido e colocou a Corregedoria da Fiscalização Tributária à disposição dos promotores.
Pressão na Assembleia
Partidos de oposição buscam desdobramentos políticos. Carlos Giannazi (PSOL) pediu a rescisão do contrato de naming rights da estação Saúde-Ultrafarma, na linha 1-Azul do Metrô. O parlamentar também quer convocar Kinoshita à Comissão de Finanças para detalhar medidas de combate à sonegação. Paulo Fiorilo (PT) protocolou requerimento questionando se o secretário tinha conhecimento das irregularidades.
Na quarta-feira (13), a deputada Ediane Maria (PSOL) solicitou ao MP-SP investigação sobre possível irregularidade na venda dos naming rights à Ultrafarma. Apesar da mobilização, a base governista, liderada por Gilmaci Santos (Republicanos), minimiza impactos. PT e PSOL somam 23 das 94 cadeiras da Alesp, número insuficiente para travar projetos ou aprovar CPI sem apoio extra.
Contexto político
O escândalo surge um mês após Tarcísio enfrentar críticas de aliados bolsonaristas por sua atuação na crise provocada pelo “tarifaço” anunciado pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump. Para assessores do Palácio dos Bandeirantes, o novo episódio amplia desgaste, mas alega-se que o esquema teve início em 2021, antes da posse do atual governador.
Enquanto a crise se desenrolava, Tarcísio participou de seminário do banco BTG Pactual, onde criticou o governo Lula, e de um jantar com empresários na casa do cantor Latino. Nas redes sociais, Latino e o empresário Flávio Rocha (Riachuelo) saudaram o governador como “futuro presidente”.
O Ministério Público aguarda a colaboração técnica da Fazenda para quantificar o prejuízo, etapa considerada essencial para avançar nos processos judiciais. A partir de agora, o governo paulista terá de equilibrar a defesa da própria imagem com a pressão por transparência vinda tanto da oposição quanto de parte de sua base.
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Com informações de Folha de S.Paulo
