Brasília, 6 jun. 2025 — O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo organizam uma viagem à Europa, prevista para setembro, para solicitar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A agenda inclui passes por Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia e Hungria.
Ofensiva na Europa
Segundo Figueiredo, o objetivo é levar o tema ao Parlamento Europeu. “Pretendemos intensificar a pressão internacional”, afirmou. Eduardo Bolsonaro declarou a um portal de notícias em 5 de junho que avalia os riscos de prisão preventiva e busca confirmar se existe pedido da Interpol contra ele antes de embarcar.
A dupla quer que o bloco adote medidas semelhantes às impostas pelos Estados Unidos, alegando que atos do ministro também atingem cidadãos europeus. Entre eles estão o tenente-coronel Mauro Cid, delator da investigação sobre tentativa de golpe e possuidor de passaporte português, e o próprio Figueiredo, cujo passaporte foi retido pelo STF.
Mobilização de parlamentares europeus
Na semana anterior, 16 deputados de direita e extrema-direita do Parlamento Europeu, liderados pelo polonês Dominik Tarczynski, enviaram à alta representante da União Europeia, Kaja Kallas, pedido de congelamento de bens e restrições de viagem a Moraes e a colegas do STF. O documento alega violações de direitos humanos e princípios democráticos.
Sanções já aplicadas pelos EUA
Em maio, o Departamento de Estado norte-americano proibiu a entrada de Moraes no país e o incluiu na Lei Magnitsky, que prevê congelamento de ativos em território americano e bloqueio de transações em dólar. As punições podem limitar acesso a serviços de cartões de crédito emitidos por instituições dos EUA.
Eduardo Bolsonaro e Figueiredo acompanham o impacto dessas medidas em Washington e dizem tentar impedir a ampliação das sanções a outros ministros do STF, enquanto aguardam desdobramentos no Congresso brasileiro, como a proposta de anistia a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A União Europeia não adota a Lei Magnitsky, mas possui instrumentos semelhantes para penalizar autoridades estrangeiras por violações de direitos humanos. A dupla brasileira pretende usar esses mecanismos como parâmetro para o pedido de novas restrições ao magistrado.
