CPMI do INSS retoma os trabalhos nesta segunda-feira (20), às 16h, para ouvir dois ex-dirigentes acusados de envolvimento em descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas. São esperados Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
O colegiado quer esclarecer como a ABCB teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024 por meio de abatimentos não autorizados nos benefícios previdenciários. Já Galleti deverá explicar por que suas denúncias sobre falhas nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) não avançaram dentro do CNPS.
CPMI do INSS ouve ex-dirigentes sobre descontos indevidos
Operador de suposto esquema bilionário
Felipe Gomes comparece à comissão atendendo a sete requerimentos apresentados por senadores como Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF), além de deputados de vários partidos. De acordo com investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, o ex-presidente da ABCB seria um dos principais operadores do esquema, autorizado em 2022 a descontar até 2,5% dos benefícios de segurados sem vínculo formal com a associação.
Denúncias travadas no CNPS
Tonia Galleti foi convocada para esclarecer por que pedidos de regulamentação dos ACTs não avançaram. Cinco requerimentos, assinados entre outros pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), sustentam que falhas estruturais e omissões no centro decisório da Previdência permitiram o avanço das fraudes.
Precedente com ex-presidente do INSS
A CPMI realizou, na semana passada, a oitiva do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que se amparou em habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux para permanecer em silêncio sobre questões que pudessem incriminá-lo. O impasse levou ao adiamento da sessão e aumentou a pressão por respostas de outros envolvidos.
Segundo a Agência Senado, parlamentares pretendem avançar no mapeamento das entidades que utilizaram convênios com o INSS como fachada para captação ilícita de recursos, violando direitos de segurados.
No encontro desta segunda-feira, deputados e senadores deverão questionar os convidados sobre a cadeia de responsabilidade na concessão de descontos e sobre medidas necessárias para evitar novos prejuízos aos beneficiários.
As conclusões da CPMI poderão embasar mudanças nas regras para convênios e ACTs, além de fortalecer ações cíveis e penais contra os responsáveis.
Para saber como a investigação pode impactar futuros benefícios e outras pautas do setor público, acompanhe a cobertura completa na editoria de Notícias e continue informado.
Lula Marques/ Agência Braasil
