Parlamentares do centrão e de partidos da oposição afirmam que a mobilização gerada pelo vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de crianças nas redes, não será suficiente para destravar projetos de regulação mais ampla das plataformas digitais no Congresso Nacional.
Governo vê oportunidade após vídeo viral
O Palácio do Planalto pretende usar a repercussão do conteúdo para acelerar a votação de propostas que impõem novas obrigações às empresas de tecnologia. Segundo auxiliares de Luiz Inácio Lula da Silva, ao menos duas minutas circulam internamente: uma elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e outra pela Fazenda. Ambas preveem mecanismos de fiscalização e medidas específicas de proteção a crianças e adolescentes.
Nesta semana, Lula reuniu oito ministros para discutir o tema e reiterou que enviará projetos ao Legislativo. O presidente também reagiu a críticas atribuídas ao mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump, que teria contestado a intenção brasileira de regular companhias sediadas em seu país. “Só há um jeito de uma empresa não ser regulada no Brasil: não estar no Brasil”, afirmou o chefe do Executivo.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que as propostas buscam “aumentar a proteção dos cidadãos e promover concorrência econômica”. Ela ressaltou apoio a um projeto já aprovado no Senado que trata da segurança de crianças no ambiente digital e está agora sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) na Câmara.
Resistência no Congresso
Líderes próximos ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliam que não há clima para debates que possam dividir o plenário, especialmente após protestos recentes de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deputados do centrão consideram nula a chance de avançar qualquer texto que ultrapasse o recorte da proteção infantil.
Motta determinou a realização de uma comissão geral na próxima quarta-feira (20) para discutir a sexualização de crianças e adolescentes nas redes. A ideia é limitar o debate a esse ponto e, em seguida, formar um grupo de trabalho focado apenas nesse assunto. Nos últimos dias, mais de 30 projetos de lei foram protocolados com medidas contra exposição indevida e crimes sexuais envolvendo menores.
Propostas paralelas no Senado
No Senado, a regulamentação das plataformas também perdeu prioridade diante de outras pautas, como sabatinas de indicados a tribunais e agências reguladoras. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) recolhem assinaturas para instalar uma CPI sobre o tema, mas lideranças defendem votar projetos que prevejam respostas imediatas, como o aumento de penas para crimes de pedofilia.
Com o impasse, a perspectiva é que as discussões sobre regulação abrangente das big techs sigam paradas, enquanto ganha espaço uma agenda restrita à proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
