Bolsonaro condenado por golpe é o novo marco na história política brasileira: o ex-presidente foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa armada.
O veredicto inclui Bolsonaro em um grupo restrito de apenas dez ex-chefes de Estado condenados pelo mesmo tipo de crime desde o fim da Segunda Guerra Mundial, segundo levantamento acadêmico internacional.
Bolsonaro condenado por golpe integra lista global de 10
O dado consta no Heads of Government Convicted of Crimes (HGCC), banco de informações compilado pelos pesquisadores Luciano Da Ros, da Universidade Federal de Santa Catarina, e Manoel Gehrke, da Universidade de Pisa. Os resultados foram publicados na revista Government & Opposition, editada pela Cambridge University Press.
O HGCC monitora processos domésticos contra ex-governantes desde 1946. Até janeiro deste ano, 128 líderes haviam sido condenados criminalmente em 69 países, mas somente dez por participação direta em golpes de Estado. A lista agora é composta por:
• Georgio Papadopoulos (Grécia) – alta traição, 1975;
• Luiz García Meza Tejada (Bolívia) – genocídio e sedição, 1993;
• Roh Tae-woo (Coreia do Sul) – golpe militar e corrupção, 1996;
• Chun Doo-hwan (Coreia do Sul) – golpe militar e corrupção, 1996;
• Surat Huseynov (Azerbaijão) – alta traição, 1999;
• Juan María Bordaberry (Uruguai) – golpe de 1973, 2010;
• Kenan Evren (Turquia) – crimes contra o Estado, 2014;
• Pervez Musharraf (Paquistão) – alta traição, 2019;
• Jeanine Áñez (Bolívia) – resoluções contrárias à Constituição, 2022;
• Jair Bolsonaro (Brasil) – tentativa de golpe, 2025.
O estudo identifica três níveis que influenciam a punição de líderes: fatores individuais, fortalecimento institucional e contexto político amplo. Países com Judiciário independente, legislação robusta e pressão da sociedade civil apresentam maior propensão a responsabilizar autoridades de alto escalão.
Em termos regionais, as Américas, a Ásia e a Oceania registram crescimento significativo de condenações desde os anos 2000, refletindo um aumento global no combate à corrupção e aos ataques contra a democracia.
Com a decisão do STF, Bolsonaro se torna o primeiro brasileiro na lista, reforçando a tendência de responsabilização criminal de ex-mandatários e colocando o Brasil sob os holofotes de pesquisas sobre accountability política.
Para entender outros desdobramentos jurídicos e políticos do caso, acompanhe a cobertura completa em nossa editoria de Política e fique por dentro das próximas etapas.
Crédito da imagem: Adriano Machado/Reuters
