Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado pelo Supremo Tribunal Federal a partir da próxima terça-feira (2) sob acusações de tentativa de golpe de Estado. Desde o início do processo, a situação do ex-mandatário se deteriorou, marcada por sucessivos choques com o relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou uso de tornozeleira eletrônica e, posteriormente, prisão domiciliar.
Equipes reforçadas
Em janeiro deste ano, Bolsonaro contratou o criminalista Celso Vilardi, ampliando o grupo de advogados que já o representava. A defesa alega não ter recebido acesso integral ao material probatório reunido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que, segundo os advogados, configura “cerceamento de defesa indiscutível”.
Delação de Mauro Cid contestada
Outro ponto central da estratégia é descredibilizar a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Os defensores classificam a delação como “inusitada”, afirmando que a PGR ofereceu benefícios mesmo apontando omissões e contradições nos depoimentos. Para a banca de Bolsonaro, é “contrassenso” associar o ex-presidente aos atos de 8 de janeiro, já que ele se encontrava fora do país e, antes da viagem, teria repudiado ações violentas.
Acusações da PGR
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, a suposta organização criminosa chefiada por Bolsonaro começou a atuar em 29 de julho de 2021, durante live no Palácio da Alvorada em que o então presidente atacou o sistema eletrônico de votação. Gonet sustenta que a transmissão foi “cuidadosamente arquitetada” para alimentar desconfiança nas urnas e legitimar uma insurreição.
O Ministério Público aponta ainda:
- Discursos que sugeriam intervenção das Forças Armadas contra instituições;
- Manutenção de acampamentos diante de quartéis após o resultado eleitoral de 2022, a fim de sustentar o clima favorável a uma ação militar;
- Reuniões com aliados e comandantes das Forças Armadas na tentativa de reverter a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive com minuta de decreto para instaurar estado de sítio e efetivar prisões.
Argumentos da defesa
Os advogados afirmam que questionar a segurança das urnas eletrônicas é debate legítimo no Congresso e na sociedade, lembrando propostas de voto impresso. Dizem também que Bolsonaro não manteve contato com manifestantes que acamparam em frente a quartéis, chamando-os de “malucos” em depoimento ao Supremo.
A defesa nega a existência de plano golpista e sustenta que minutas de decreto mencionadas pela PGR não constam nos autos. Argumenta, ainda, que discussões sobre GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ocorreram apenas para conter bloqueios de caminhoneiros, não para anular o resultado eleitoral.
Novo inquérito
A situação do ex-presidente se agravou em abril, quando Moraes abriu investigação contra Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta coação no andamento do processo sobre a trama golpista.
Próximos passos
A partir de terça, o Supremo inicia a análise da ação penal. É a primeira vez que a Corte julga um ex-chefe de Estado brasileiro por tentativa de golpe. O cronograma prevê sustentação oral da defesa, manifestação da PGR e, em seguida, o voto do relator, que abrirá a série de votos dos demais ministros.
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O processo retomará episódios que marcaram o fim do governo Bolsonaro, incluindo transmissões em que ele atacou o sistema eleitoral, pressões sobre as Forças Armadas e a delação de Mauro Cid. A expectativa é de julgamento longo e alta tensão entre defesa e relator.
Com informações de Folha de S.Paulo
