Brasília, 4 de março de 2024 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) depois de o parlamentar regressar de viagem não autorizada aos Estados Unidos. A Polícia Federal (PF) recebeu o senador no Aeroporto Internacional de Brasília na manhã desta segunda-feira, onde foi instalada uma tornozeleira eletrônica.
Medidas impostas pelo Supremo
A decisão determina recolhimento domiciliar noturno, manutenção do uso da tornozeleira e proibição de contato com outros investigados. Moraes também cancelou o passaporte diplomático de Do Val, bloqueou contas bancárias, cartões e chaves Pix do senador.
O passaporte comum do parlamentar já havia sido apreendido em agosto de 2023, no âmbito de inquérito que apura tentativa de intimidação a delegados da PF e possível participação em plano para anular as eleições de 2022.
Reações no Senado
Parlamentares da oposição anunciaram articulação para levar o tema ao plenário. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) classificou as medidas como “humilhantes” e citou precedente de 2017 que submeteu ao Congresso a análise de restrições que possam interferir no exercício do mandato.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou apoio ao colega e divulgou nota assinada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que acusa o Supremo de comprometer a autonomia do Senado. O grupo pretende solicitar ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), posicionamento institucional sobre o caso.
Manifestação da base governista
Aliados do governo lembraram que Do Val saiu do país sem autorização judicial e publicou vídeos desafiando o ministro. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), disse que a decisão evidencia “justiça contra quem tenta sabotar a democracia”.
Outras vozes governistas, como a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o vereador Pedro Rousseff (PT), compararam as restrições ao caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também usa tornozeleira após decisão do STF.
Próximos passos
Com as medidas em vigor, Marcos do Val permanece no exercício do mandato, mas sob monitoramento eletrônico e restrições financeiras. A eventual revisão das cautelares dependerá de deliberação do Senado ou de nova decisão judicial.
