O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a primeira sessão plenária após o recesso de julho, nesta sexta-feira (1º), com um discurso em apoio ao colega Alexandre de Moraes. Segundo Barroso, a condução firme dos processos ligados a ataques às instituições foi decisiva para evitar uma “grave erosão democrática”.
Sessão marca retorno do STF
No início dos trabalhos, Barroso recordou momentos da história brasileira marcados por tentativas de golpe de Estado e destacou a diferença trazida pela Constituição de 1988. Ele citou dois impeachments presidenciais, períodos de hiperinflação, planos econômicos malsucedidos e escândalos de corrupção como exemplos de crises superadas sem ruptura institucional.
O ministro afirmou que o papel do STF é impedir retrocessos e lembrou que, recentemente, o tribunal precisou agir “dentro do devido processo legal” para proteger o Estado democrático de direito. Barroso ressaltou que “quem vence as eleições governa; quem perde pode voltar a disputar”, desde que as regras sejam respeitadas.
Episódios que exigiram resposta do tribunal
Barroso listou fatos ocorridos a partir de 2019 que, segundo ele, ameaçaram a ordem constitucional: tentativa de atentado com explosivos no Aeroporto de Brasília, invasão à sede da Polícia Federal, ameaça de bomba ao próprio STF e disseminação de alegações infundadas de fraude eleitoral. Acrescentou a mudança de posição das Forças Armadas sobre a segurança das urnas eletrônicas, acampamentos em frente a quartéis pedindo a deposição do presidente eleito, além de ameaças a ministros da Corte.
O presidente do STF destacou o 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília, e mencionou um plano de assassinato contra o presidente da República, o vice-presidente e um ministro do Supremo. Para Barroso, a resposta institucional — conduzida principalmente pelo gabinete de Moraes — foi essencial para conter o avanço de ações antidemocráticas.
Processos em andamento
O ministro lembrou que tramitam no STF ações penais derivadas de denúncias da Procuradoria-Geral da República, aceitas com base em indícios de crimes contra o Estado democrático de direito. Ele garantiu que todos os casos seguem o devido processo legal, com sessões públicas e transparência total.
Ao concluir, Barroso afirmou que a democracia brasileira “tem lugar para conservadores, liberais e progressistas”, mas não admite ataques às instituições. Para ele, a atuação independente do Supremo, aliada à sociedade civil, imprensa e maioria da classe política, foi determinante para preservar a estabilidade institucional do país.
