A extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália em 29 de julho após quase dois meses foragida, dependerá de um longo trâmite no sistema judiciário italiano. Especialistas estimam que o processo possa durar de alguns meses a vários anos, sobretudo se forem apresentados recursos.
Passos iniciais em Roma
O pedido brasileiro, entregue ao governo italiano em junho, será analisado primeiro pelo Ministério da Justiça da Itália. O órgão verifica se a documentação está conforme o Tratado de Extradição Brasil-Itália, promulgado em 1993. Superada essa etapa, o caso é remetido a um tribunal competente, responsável por avaliar a legalidade do pedido e a compatibilidade da pena brasileira com a legislação local.
Caso a corte autorize a extradição, a defesa ainda pode recorrer à Corte de Cassação, última instância do país. Apenas após o esgotamento de todos os recursos é que a transferência ao Brasil poderá ser executada, normalmente com escolta de agentes brasileiros.
Fatores que podem prolongar o processo
Dois argumentos podem atrasar o desfecho: a cidadania italiana de Zambelli e a alegação de perseguição política. O tratado entre os dois países permite a extradição de cidadãos italianos, mas juízes analisam caso a caso. Se entenderem que o crime é político e não comum, a entrega costuma ser negada.
Precedentes mostram decisões divergentes: há registros de rejeição por dupla cidadania e também de extradições aprovadas nas mesmas condições. Segundo especialistas em direito penal e migração, processos desse tipo levam em média de quatro a 12 meses, podendo ultrapassar três anos quando há múltiplos recursos.
Condenação no Brasil
Em 14 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Zambelli a dez anos de prisão e determinou a perda do mandato por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça e falsidade ideológica. Em junho, o ministro Alexandre de Moraes expediu ordem de prisão definitiva e solicitou a extradição. O Ministério da Justiça brasileiro conferiu o pedido e enviou-o, via Itamaraty, às autoridades italianas em 11 de junho.
Até a decisão final da Justiça italiana, a parlamentar permanecerá detida no país europeu, aguardando a conclusão de um procedimento sem prazo fixo para terminar.
