Integrantes do entorno de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos avaliam que o julgamento do ex-presidente, previsto para começar na próxima terça-feira (2), tende a acelerar a adoção de novas sanções pelo governo Donald Trump contra autoridades brasileiras e a impulsionar a tramitação de propostas de anistia no Congresso.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo viajarão a Washington na quarta-feira (3) para acompanhar a sessão e atualizar interlocutores da Casa Branca. Segundo ambos relataram a autoridades americanas, a condenação de Bolsonaro é considerada provável, o que, na avaliação deles, justificaria medidas adicionais de retaliação.
Possíveis novas punições
Entre as ações em estudo pelo governo dos EUA estão a ampliação da lista de pessoas com vistos suspensos, a imposição de restrições financeiras a mais membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a revisão de parte das exceções tarifárias hoje concedidas a produtos brasileiros.
O Departamento do Tesouro já reuniu documentos sobre Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de incluí-la em sanções previstas pela Lei Magnitsky, que congela bens nos Estados Unidos e impede transações em dólar. Moraes e outros sete ministros do STF tiveram a entrada no país barrada em julho.
Eduardo Bolsonaro afirmou, em encontro recente com o secretário do Tesouro, Scott Bessent, que Viviane seria o “braço financeiro” do ministro e, portanto, deveria sofrer a mesma punição. Ele e Figueiredo também alegaram que bancos brasileiros estariam descumprindo parte das restrições impostas a Moraes.
Pressão por PEC da blindagem
Em paralelo à ofensiva internacional, o grupo trabalha para destravar no Congresso a chamada PEC das prerrogativas, que condiciona investigações e prisões de parlamentares à autorização do Legislativo. Para os aliados, a aprovação da proposta fortaleceria deputados e senadores diante do STF e abriria caminho para uma anistia que beneficie Bolsonaro e outros investigados.
A votação da PEC estava prevista para a última quarta-feira (28), mas foi adiada depois de divergências entre líderes partidários sobre o relatório do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O texto prevê, entre outros pontos, que denúncias criminais contra congressistas no STF só avancem com o mesmo quórum exigido para processar o presidente da República.
Para Eduardo Bolsonaro, o desfecho do julgamento no STF servirá como prova de “perseguição” e deverá intensificar o debate sobre a anistia. “Acredito que a anistia vai abrir o caminho para Bolsonaro ser o candidato do PL”, afirmou à reportagem.
Nos EUA, assessores de Trump discutem ainda a retirada de vistos de juízes, assessores e delegados próximos a Moraes, além da inclusão de novas autoridades na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac).
O governo americano também estuda rever cerca de 700 exceções que reduzem pela metade tarifas sobre produtos brasileiros, medida que, se confirmada, pode afetar setores como aço, alumínio e bens de consumo.
Com o início do julgamento e a expectativa de condenação, aliados de Bolsonaro calculam que a combinação de pressão externa e mudanças nas regras de foro privilegiado pode acelerar o avanço de propostas de anistia ainda neste semestre.
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Com informações de Folha de S.Paulo
