Alexandre de Moraes defende colegiado do Judiciário e pede ‘mea culpa’ por segurança jurídica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (11) que todas as instituições estão sujeitas a falhas e que o funcionamento colegiado do Judiciário é essencial para corrigi-las. A declaração foi feita na abertura de um ciclo de palestras promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Defesa do trabalho coletivo
Moraes recordou a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e disse que as instituições agiram dentro dos limites constitucionais. Segundo o ministro, “qualquer órgão composto por seres humanos comete erros”, razão pela qual a atuação em colegiado permite revisões internas. Ele também sugeriu um “mea culpa” por parte do meio jurídico para fortalecer a segurança jurídica no país.
Ausências relevantes e manifestações
Convidado para o evento, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não compareceu; ele participou de outra agenda voltada à segurança pública. Também esteve ausente o deputado estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa paulista. Do lado de fora do auditório, um pequeno grupo com camisetas verde-amarelas protestou contra Moraes.
Críticas, apoio e pautas de segurança
Nos últimos dias, decisões do ministro envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo a ordem de prisão domiciliar e a restrição ao uso de redes sociais, receberam críticas de setores políticos e de juristas. Em resposta indireta, Moraes ressaltou que o Judiciário precisa “garantir maior segurança jurídica” e citou a necessidade de integração entre os estados para aprimorar a segurança pública.
Dentro do auditório, convidados aplaudiram o ministro. O colega Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que “todos os democratas” reconhecem a atuação de Moraes na defesa institucional. Ao final, a cantora Paula Lima apresentou-se e dedicou ao magistrado a canção “Não Deixe o Samba Morrer”, abraçando-o em seguida.
Para Moraes, o reforço das instituições “não significa céu de brigadeiro”, mas a consolidação de mecanismos que identifiquem falhas e preservem a democracia, especialmente diante de “novo populismo extremista” que, segundo ele, ameaça o sistema constitucional.
