Venda do Maracanã: CCJ da Alerj aprova inclusão em lista

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Venda do Maracanã torna-se possibilidade concreta após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovar, na quarta-feira (22), a inclusão do complexo esportivo na relação de bens públicos que podem ser alienados para reforçar o caixa estadual.

O estádio, palco das finais das Copas de 1950 e 2014, e a área da Aldeia Maracanã, antigo Museu do Índio, passaram a integrar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 40/2025, que originalmente listava 48 imóveis. Com as emendas dos deputados, o total subiu para 62 propriedades.

Venda do Maracanã: CCJ da Alerj aprova inclusão em lista

Segundo a justificativa do governo Cláudio Castro, a alienação de imóveis desocupados ou subutilizados reduzirá custos de manutenção e trará receitas urgentes, em linha com as metas do Regime de Recuperação Fiscal. O texto determina que o preço mínimo de venda seja o valor de mercado aferido por laudo técnico.

Argumentos pró e contra a venda

Presidente da CCJ e líder do governo, Rodrigo Amorim (União Brasil) classificou o Maracanã como “elefante branco” e defendeu a medida como meio de “cumprir a finalidade social da propriedade”. Já o oposicionista Flavio Serafini (PSOL) promete lutar para barrar a proposta, alegando que o estádio é símbolo cultural e principal equipamento esportivo do país. Para ele, a Aldeia Maracanã deveria receber investimentos e virar centro de referência dos povos originários.

Situação contratual do estádio

Desde 2024, o Maracanã é operado pela Fla-Flu Serviços S.A., consórcio formado por Flamengo e Fluminense, detentor de concessão de 20 anos que inclui o Maracanãzinho. O grupo pagou R$ 20 milhões na licitação e se comprometeu a investir R$ 186 milhões em melhorias. A administradora declarou que “cumprirá integralmente” o contrato em vigor, independentemente da discussão sobre a venda do bem.

Próximos passos na Alerj

Para entrar em vigor, o PLC 40/2025, com a emenda que envolve o complexo, ainda precisa ser votado no plenário da Alerj e receber sanção ou veto do governador. Caso aprovado, caberá ao Executivo conduzir avaliações e leilões.

No cenário de endividamento estadual, a possível venda do Maracanã é vista pelo Palácio Guanabara como fonte de alívio financeiro, mas enfrenta resistência de parlamentares, movimentos indígenas e parte da sociedade civil.

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Crédito da imagem: Governo do Rio de Janeiro/Divulgação

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