Venda do Maracanã: Governo do RJ mira reduzir dívida é o eixo central do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa fluminense que autoriza a alienação de uma série de imóveis públicos para abater parte da dívida estadual com a União.
A proposta inclui o Complexo do Maracanã, a Aldeia Maracanã e outros 28 bens da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A estimativa do Executivo é usar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) como mecanismo para transformar patrimônio em alívio financeiro.
Venda do Maracanã: Governo do RJ mira reduzir dívida
Pelo texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, o estádio — que custa perto de R$ 1 milhão por partida em manutenção — passará a integrar a lista de alienações consideradas estratégicas. Segundo o deputado Rodrigo Amorim, presidente da CCJ, a venda do Maracanã e de outros imóveis pretende eliminar gastos “subutilizados” e otimizar o uso de recursos públicos.
O pacote de patrimônio disponível para venda deve reforçar o caixa estadual antes de 2026, quando o serviço da dívida alcançará R$ 12,3 bilhões. Ao todo, a lista agora soma 31 propriedades, marcando um avanço na adesão ao Propag, que permite o uso de bens para amortizar débitos federais.
Em contrapartida, o Complexo Esportivo Caio Martins, o Batalhão da PM do Leblon e a Escola de Música Villa-Lobos foram preservados após vistorias que comprovaram função social ativa. A manutenção desses ativos reforça o critério de permanência apenas de imóveis essenciais.
Para o governo, a alienação do Maracanã e de instalações ociosas deve gerar receita imediata e cortar despesas de conservação, liberando recursos para áreas prioritárias. Especialistas em contas públicas apontam que a medida segue tendência nacional de desinvestimento em bens improdutivos, prática citada em estudos do Ministério da Fazenda.
O próximo passo depende de votação em plenário na Alerj e, em seguida, da avaliação da União sobre a compensação financeira proposta. Caso aprovada, a venda do Maracanã pode representar uma das maiores transações de ativos públicos já realizadas pelo estado.
No contexto da crise fiscal fluminense, o governo defende que a iniciativa gera fluxo de caixa, reduz passivos e cria margem para novos investimentos, além de cumprir exigências do regime de recuperação fiscal em vigor.
Os debates na Assembleia devem prosseguir nas próximas semanas, quando serão discutidos valores de referência, modelo de concessão ou venda e garantias de uso futuro do estádio para eventos esportivos e culturais.
Resumo: a alienação do Complexo do Maracanã integra estratégia para abater dívida bilionária, enquanto imóveis considerados essenciais permanecem sob gestão pública.
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