Regras da Anatel exigem autenticação de grandes chamadores começam a valer em 1º de novembro, obrigando pessoas físicas ou empresas que realizam mais de 500 mil ligações mensais a comprovar a titularidade dos números usados. A medida, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro, pretende reduzir chamadas abusivas e fraudes de spoofing.
O processo de autenticação verifica se o número realmente pertence ao chamador. Quando a checagem é concluída, o destinatário verá um ícone de confirmação ao lado do telefone, sinalizando que a ligação é legítima. As regras valem até 31 de outubro de 2028.
Regras da Anatel exigem autenticação de grandes chamadores
Quem se enquadrar como “grande chamador” e não aderir ao sistema será notificado. Caso permaneça inerte por 30 dias após a notificação, ficará impedido de originar novas chamadas. A contagem de 500 mil ligações considera todos os números vinculados ao mesmo CPF ou CNPJ; quem ficar abaixo desse limite por três meses consecutivos é dispensado da exigência.
A Agência Nacional de Telecomunicações poderá conceder isenção se for comprovado que as chamadas não têm relação com telesserviços massivos. Ao todo, 28 operadoras fixas, móveis ou de voz sobre IP deverão implementar o mecanismo, entre elas Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Brisanet e Sercomtel.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, a autenticação complementa o programa Origem Verificada, que informa ao usuário o motivo da ligação, mas não é obrigatório. A nova norma também substitui a obrigação do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing, trazendo uma abordagem considerada mais eficaz pelo órgão regulador.
Especialistas do setor veem a iniciativa como um passo importante para coibir fraudes, proteger dados pessoais e melhorar a experiência do consumidor, frequentemente impactado por chamadas indesejadas.
Empresas que dependem de contact centers precisam preparar seus sistemas ainda em outubro para evitar bloqueios, enquanto usuários finais devem receber ligações já autenticadas nas próximas semanas.
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Crédito da imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog
