Fraudes no INSS voltaram ao centro do debate legislativo após o depoimento de Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga irregularidades no instituto. Ela afirmou que, desde 2019, comunica autoridades sobre descontos associativos suspeitos aplicados a aposentados e pensionistas.
Coordenadora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Galleti relatou que as primeiras queixas partiram dos próprios filiados, que se viam subitamente transferidos para outras entidades sem consentimento. A Polícia Federal apurou que, entre 2019 e 2024, o volume de descontos diretos cresceu 77 vezes, saltando de 18.690 para 1,4 milhão de benefícios atingidos.
Fraudes no INSS: ex-conselheira detalha alertas na CPI
Segundo a ex-conselheira, o tema foi incluído na pauta do CNPS em junho de 2023, na presença do então ministro da Previdência, Carlos Luppi, mas não chegou a ser debatido. Ainda assim, alguns procedimentos teriam sido abertos, resultando na Instrução Normativa 162, que endureceu regras para descontos em folha.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou a parceria entre o Sindnapi e a corretora CMG, ligada ao Banco BMG, apontando aumento exponencial de filiados e arrecadação de cerca de R$ 600 milhões. Galleti respondeu que o crescimento, em torno de 4% ao mês, foi “programado e orgânico” e negou qualquer falsificação de documentos.
Gaspar também citou pagamentos de mais de R$ 20 milhões a familiares da depoente por serviços ao sindicato. Galleti reconheceu os repasses, mas sustentou que todos trabalharam legalmente. Protegida por habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, ela pôde silenciar sobre questões que pudessem incriminá-la.
No mesmo dia, a CPMI ouviu Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), suspeito de operar esquema que teria movimentado R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024. A associação, autorizada a descontar até 2,5% dos benefícios, é investigada por filiar segurados sem autorização, prática que fere direitos dos beneficiários, segundo requerimento da comissão. Matéria da Agência Brasil detalha a investigação da PF sobre o avanço desses descontos.
As apurações da CPMI seguem analisando a atuação de sindicatos, associações e bancos em possíveis fraudes contra aposentados e pensionistas, enquanto o Ministério da Previdência avalia novas medidas de controle.
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Crédito da imagem: Lula Marques/Agência Brasil
