Investimento de 7,5% do PIB na educação é a projeção necessária para assegurar qualidade de ensino, eliminar déficits históricos e manter a infraestrutura escolar no Brasil durante a próxima década, segundo o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035 apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
O parecer, elaborado pelo deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), calcula que o montante total chegue a R$ 280 bilhões em dez anos. Desse valor, R$ 130 bilhões destinam-se a erradicar problemas como analfabetismo e baixa conclusão do ensino fundamental e médio, enquanto R$ 150 bilhões cobririam a manutenção e modernização das redes de ensino.
Investimento de 7,5% do PIB na educação, diz relatório
O texto afirma que a redução da projeção demográfica permite baixar a meta de financiamento, tradicionalmente defendida em 10% do PIB. “Encontramos um número adequado e comprometido com a realidade populacional”, justificou o relator ao apresentar os dados.
O novo PNE estabelece 19 objetivos distribuídos em metas monitoráveis ao longo do decênio. Entre os focos estão padrões de qualidade para educação infantil, profissional e tecnológica, ensino superior e formação docente, além de metas específicas para educação indígena, do campo, quilombola, especial e bilíngue para surdos.
Para garantir o financiamento, o relatório propõe alocar recursos provenientes da exploração do pré-sal. Estima-se que R$ 220 bilhões possam reforçar a expansão e a modernização das escolas, reduzir desigualdades regionais e assegurar padrões nacionais de qualidade. A proposta inclui projeto de lei para direcionar essas receitas exclusivamente à educação.
Além do petróleo, o restante do financiamento deve vir da negociação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permitiria converter parte das dívidas estaduais em investimentos sociais. O texto também sugere excluir os gastos do PNE do arcabouço fiscal, a fim de evitar bloqueios orçamentários.
Todas as esferas de governo deverão elaborar, a cada dois anos, um Plano de Ação com metas intermediárias e indicadores de desempenho. Segundo Rodrigues, isso dará transparência e permitirá que a sociedade acompanhe os resultados. Detalhes do relatório podem ser consultados na página oficial da Câmara dos Deputados, disponível em https://www.camara.leg.br.
O parecer será debatido em cinco sessões da comissão especial antes de seguir para votação. Se aprovado, orientará as políticas educacionais brasileiras até 2035.
Para acompanhar outras atualizações sobre políticas públicas, visite nossa editoria de notícias em https://suafontediaria.com/noticias e saiba mais. Continue informado!
Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
