Novo ministro do STF cumprirá a Constituição, diz Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13), em Roma, que escolherá para o Supremo Tribunal Federal um nome “gabaritado” e comprometido exclusivamente com a Constituição, descartando qualquer indicação baseada em laços pessoais.
Ao comentar a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, Lula classificou a decisão como “precipitada”, mas reconheceu que já aguardava o afastamento do magistrado em algum momento. O presidente ressaltou que, antes de anunciar o sucessor, conversará com integrantes do governo ao retornar ao Brasil.
Novo ministro do STF cumprirá a Constituição, diz Lula
“Não quero um amigo, quero um ministro da Suprema Corte que cumpra a Constituição brasileira”, declarou Lula durante coletiva à imprensa após a abertura do Fórum Mundial da Alimentação, na capital italiana. O chefe do Executivo acrescentou que não tem preferência por gênero ou raça: “Pode ser mulher ou homem, preto ou branco; o essencial é ter preparo para a função”.
Desde o início de seu terceiro mandato, Lula já indicou dois ministros ao Supremo: Cristiano Zanin em 2023 e Flávio Dino em 2024. Ambos passaram por sabatinas no Senado e hoje integram o colegiado responsável por decisões de última instância no país. Para o presidente, o mesmo critério técnico será aplicado na vaga de Barroso.
O processo de indicação segue o rito previsto no artigo 101 da Constituição Federal, que exige idade entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A lista de possíveis nomes ainda não foi divulgada, mas interlocutores do Palácio do Planalto confirmam que Lula tem recebido currículos e sugestões de diversos setores. Informações oficiais sobre a Corte podem ser consultadas no site do Supremo Tribunal Federal.
A aposentadoria de Barroso, relator de casos relevantes como o julgamento das cotas raciais, abrirá espaço para a terceira indicação de Lula nesta gestão. O futuro ministro herdará processos em andamento e integrará o plenário de 11 cadeiras responsável por pautas econômicas, políticas e de direitos fundamentais.
Resumo: Lula reafirmou em Roma que o próximo ocupante da cadeira deixada por Barroso será escolhido pelo mérito e pela defesa incondicional da Constituição. Acompanhe mais análises na página de Política e fique por dentro das próximas decisões em Brasília.
Crédito da imagem: Ricardo Stuckert/PR
