Lula critica Congresso por barrar taxação de ricos e bets. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou nesta sexta-feira (10), em São Paulo, a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta a medida provisória que previa novas cobranças sobre aplicações financeiras, fintechs e casas de apostas on-line.
Segundo Lula, a proposta, encaminhada após acordo com lideranças parlamentares, determinava que contribuintes com rendimentos superiores a R$ 600 mil ou R$ 1 milhão por ano pagassem “uma merrequinha a mais”, assim como bancos digitais e empresas de apostas esportivas. A iniciativa buscava compensar a revogação do decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Lula critica Congresso por barrar taxação de ricos e bets
A medida provisória (MP) precisava ser aprovada até quarta-feira (8) para manter a validade. Com a obstrução apresentada pela oposição, o texto caducou. Na versão original, a Receita Federal estimava arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, valores que posteriormente foram revistos para R$ 17 bilhões após negociações no Parlamento.
O projeto delineava alíquotas entre 12% e 18% sobre a receita bruta das bets, além de tributar rendimentos isentos de Letras de Crédito Agrícola (LCA), Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio. Também estava previsto o corte de R$ 4,28 bilhões em despesas obrigatórias.
Durante a cerimônia de lançamento de um novo modelo de crédito imobiliário, Lula afirmou que “não faz sentido proteger os mais ricos enquanto o país precisa equilibrar as contas”. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada citados pelo presidente, a taxação de grandes patrimônios poderia reduzir desigualdades sem afetar o crescimento.
Especialistas em contas públicas apontam que, sem a MP, o governo terá de buscar alternativas para cumprir a meta fiscal. Em entrevista à Folha de S.Paulo, analistas avaliam que o espaço fiscal ficará ainda mais apertado em 2025.
A oposição, entretanto, argumenta que a medida ampliaria a carga tributária e poderia inibir investimentos, especialmente no segmento de tecnologia financeira. Líderes partidários afirmam que um novo texto deverá ser discutido em formato de projeto de lei, com tramitação mais longa.
No Palácio do Planalto, auxiliares de Lula estudam enviar nova proposta ainda neste semestre. O Ministério da Fazenda pretende manter o foco na tributação de apostas eletrônicas e rendimentos de alto valor para garantir receitas extras.
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Crédito da imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil
