Crédito para reforma de casas passa a estar disponível para famílias urbanas com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil, graças à nova linha do Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciada pelo Ministério das Cidades.
A Portaria nº 1.177/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (9), regulamenta financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros nominais reduzidos e prazo de pagamento de 24 a 60 meses.
Crédito para reforma de casas de até R$ 30 mil é lançado
Dividido em duas faixas, o programa estabelece taxa de 1,17% ao mês para famílias que ganham até R$ 3,2 mil (Faixa Melhoria 1) e de 1,95% ao mês para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil (Faixa Melhoria 2). O valor da prestação não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada beneficiário terá direito a apenas um financiamento por vez.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha defendendo a iniciativa desde maio, ao lembrar que 1,3 milhão de moradias no país não possuem banheiro. “O cidadão tem direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível”, afirmou na ocasião.
Podem solicitar o crédito para reforma de casas moradores de capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou arranjos populacionais equivalentes, desde que o imóvel seja destinado a uso residencial — admite-se uso misto. Os recursos cobrem compra de materiais, pagamento de mão de obra, elaboração de projetos técnicos e serviços de acompanhamento das obras, cuja execução deverá ser comprovada.
A operação será conduzida pela Caixa Econômica Federal e contará com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) nas contratações da Faixa 1. Estados e municípios poderão aportar recursos adicionais para ampliar o alcance da política habitacional.
De acordo com o Ministério das Cidades, a meta é reduzir o déficit qualitativo dos domicílios brasileiros e garantir padrões mínimos de salubridade, segurança, acessibilidade e sustentabilidade. Mais detalhes sobre as condições podem ser conferidos no portal oficial da pasta (www.gov.br/cidades).
Com a mesma estratégia de reativar o crédito habitacional, o governo anunciará nesta sexta-feira (10) um novo modelo de financiamento que reorganiza o uso dos recursos da poupança, focando a classe média.
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Ricardo Stuckert/PR
