Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), a abertura de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) pela participação no motim que paralisou o plenário em 6 de agosto.
Relatório do corregedor Diego Coronel (PSD-BA) recomenda suspensão de 90 dias para Pollon e de 30 dias para Van Hattem e Zé Trovão, acusados de obstruir a cadeira da Presidência durante a ocupação noturna da Casa.
Conselho de Ética abre investigação contra deputados por motim
As três representações encaminhadas pela Mesa Diretora foram apensadas pelo presidente interino da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e terão relatoria unificada. Em sorteio, ficaram aptos a assumir o processo Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR); o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC), definirá o relator nos próximos dias. Van Hattem contestou o apensamento, afirmando que “não há liame subjetivo” entre os casos, mas Schiochet lembrou que a decisão cabe exclusivamente ao comando da Câmara.
Além da acusação de obstrução, Pollon responderá isoladamente a outra representação por declarações ofensivas a Motta. Para esse pedido, a lista tríplice sorteada reúne Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).
O corregedor também sugeriu censura escrita a 14 parlamentares da oposição que passaram a noite no plenário, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marco Feliciano (PL-SP). A aplicação das sanções caberá à Mesa Diretora, que se baseou em imagens internas e nas defesas apresentadas.
O motim ocorreu na madrugada de 6 de agosto, quando deputados e senadores de oposição permaneceram nos plenários da Câmara e do Senado para pressionar pela votação de projeto de anistia aos réus de tentativa de golpe e pelo impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. A mobilização começou após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada dois dias antes.
Segundo informações da Agência Brasil, a análise do Conselho de Ética deve ser concluída em até 40 dias úteis, prazo que pode ser prorrogado uma vez.
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Crédito da imagem: José Cruz/Agência Brasil
