Advogado de Heleno critica Moraes e sustenta que a condução do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação sobre a suposta trama golpista de 2022, viola garantias fundamentais e incentiva “maus juízes” em instâncias inferiores.
Matheus Milanez, defensor do general Augusto Heleno, afirma que o relator assumiu protagonismo indevido na fase de coleta de provas, prática que, segundo ele, pode ser replicada por magistrados que desprezam o sistema acusatório.
Advogado de Heleno critica Moraes sobre trama golpista
Em entrevista, Milanez disse à Folha de S.Paulo que Moraes ultrapassou o limite do questionamento complementar, chegando a investigar testemunhas e registrar perguntas em ata. “O juiz não participa do jogo; ao adotar postura ativa, vira exemplo para quem já tende a desrespeitar direitos”, declarou.
O criminalista também contestou o ritmo da ação penal. Segundo ele, o volume de 70 terabytes de provas disponibilizado às defesas, aliado ao curto prazo para análise, comprometeu o contraditório. Para Milanez, a situação caracteriza cerceamento e pode anular a condenação de 21 anos de prisão imposta a Heleno.
Ele criticou ainda a Procuradoria-Geral da República por não apresentar novas provas após a denúncia. “O processo serve para produzir evidências que confirmem a acusação. Aqui, o juízo condenatório se formou sem esse reforço”, afirmou.
Questionado sobre o uso parcial do direito ao silêncio por seu cliente, Milanez argumentou que registrar as perguntas dirigidas a Heleno pode configurar violação de prerrogativas e, em tese, até abuso de autoridade.
Nos embargos que serão apresentados, a defesa pedirá a nulidade da decisão com base na suposta interferência judicial e na inviabilidade de análise integral do material. Milanez admite chance reduzida, mas diz apostar no “1%” de possibilidade.
Em nota recente, o Supremo Tribunal Federal reiterou que o acesso às provas foi amplo e que nenhuma defesa apontou elementos capazes de alterar o julgamento.
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Crédito da imagem: Gabriela Biló/Folhapress
