Condenação de Bolsonaro domina a sessão desta quinta-feira (11) na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que alcançou maioria para declarar Jair Bolsonaro culpado por todos os crimes ligados à tentativa de golpe de Estado de 2022.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar ficou em 3 x 1 a favor da condenação do ex-presidente e de outros sete réus. Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino já haviam se posicionado pelo veredicto, enquanto Luiz Fux abriu divergência ao pedir absolvição. Falta apenas a manifestação do presidente da Turma, Cristiano Zanin, antes da definição das penas.
Condenação de Bolsonaro: STF forma maioria por todos os crimes
Os ministros consideraram configurados cinco delitos: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Procuradoria-Geral da República sustenta que, a partir de 2021, o grupo chefiado por Bolsonaro usou órgãos públicos para desacreditar o sistema eleitoral e preparar ações violentas, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A fase seguinte do julgamento será a dosimetria. Caso o entendimento prevaleça, o ex-mandatário pode receber pena em regime fechado, embora sua defesa deva pleitear manutenção da atual prisão domiciliar, citando idade (70 anos) e problemas de saúde. Além disso, eventual condenação colegiada reforça a inelegibilidade já imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral e pode estendê-la após o cumprimento da pena.
Durante quase duas horas de voto, Cármen Lúcia afirmou que “não se tem imunidade absoluta contra o vírus do autoritarismo” e que as provas reunidas pela Polícia Federal evidenciam a ruptura democrática. Ela também rebateu críticas sobre a suposta velocidade do processo, recordando que quatro dos réus sancionaram, em 2021, a própria lei que agora os incrimina.
O ministro Luiz Fux permanece isolado na Turma. Na véspera, ele sustentou falta de provas de estrutura hierarquizada e absolveu Bolsonaro, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier. Moraes contestou, dizendo que o 8/1 “não foi passeio na Disney”, mas ação coordenada de organização criminosa.
Informações oficiais sobre o andamento processual podem ser conferidas no portal do Supremo Tribunal Federal, que detalha votos, atas e peças da ação penal.
O desfecho da dosimetria deve ocorrer nas próximas sessões extraordinárias já agendadas. Enquanto isso, acompanhe a cobertura completa de Política em nosso canal dedicado e fique por dentro dos próximos capítulos deste julgamento histórico.
Crédito da imagem: STF
