Voto de Flávio Dino no STF classificou Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto como chefes de uma organização criminosa que teria articulado um golpe de Estado, segundo leitura feita nesta terça-feira (9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Ao acompanhar o relator Alexandre de Moraes na condenação de oito réus, o ministro apontou alta culpabilidade de Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid — este último beneficiado pela colaboração premiada. Já para Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem, Dino indicou participação “de menor importância”, sugerindo pena proporcionalmente inferior.
Voto de Flávio Dino no STF aponta Bolsonaro como líder
Durante a sessão, Dino ressaltou que o julgamento se dirige aos indivíduos e não às Forças Armadas, defendendo que instituições de Estado permaneçam “isentas e apartidárias”. Para ele, os acampamentos em portas de quartéis e a invasão violenta da Esplanada dos Ministérios demonstram que a suposta conspiração ultrapassou “rascunhos” e passou a atos executórios.
O ministro também rebateu críticas de que o Supremo adotaria postura política. Citou decisões contrárias a figuras de diferentes espectros ideológicos, como a negativa de habeas corpus ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, para sustentar o caráter apartidário da Corte.
Dino usou parte do voto para defender Alexandre de Moraes, alvo de bolsonaristas e de sanções impostas pelos Estados Unidos. Segundo ele, “tuítes estrangeiros, cartão de crédito ou o Mickey” não influenciam deliberações do STF. A metáfora remeteu às declarações de Moraes de que o juiz não pode ser uma “samambaia” — mero espectador do processo.
Ao tratar da violência, Dino enfatizou que “não há como enfrentar a polícia com flores e bombons”, destacando o teor bélico do plano que chamou de “Punhal Verde e Amarelo”. O ministro reiterou que descumprir ordem judicial também configura ato violento.
Análises semelhantes sobre riscos à democracia foram publicadas pela BBC Brasil, reforçando a preocupação com movimentos que buscam romper a ordem constitucional.
O julgamento segue na Primeira Turma, que ainda definirá a dosimetria final das penas dos oito acusados.
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Crédito da imagem: Evaristo Sa/AFP
