Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de três generais da reserva usaram a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3) para negar envolvimento de seus clientes em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e para questionar a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
O segundo dia de julgamento do chamado “núcleo central” da investigação ouviu as sustentações defensoras de Bolsonaro, do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta o grupo como liderança de uma organização criminosa que teria planejado anular o resultado eleitoral e atacar instituições.
“Dragado” para o 8 de Janeiro, diz defesa de Bolsonaro
O advogado Celso Vilardi, representante de Bolsonaro, afirmou que não há qualquer prova de ligação do ex-mandatário com documentos golpistas nem com os atos de depredação de 8 de janeiro de 2023. “O presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito; ele foi dragado para esses fatos sem fundamento”, declarou.
Ataques à colaboração de Mauro Cid
A contestação mais dura à delação do ex-ajudante de ordens partiu do criminalista José Luís de Oliveira Lima, o Juca, defensor de Braga Netto. Ele questionou:
- falta de participação do Ministério Público na assinatura do acordo;
- ausência de provas de corroboração apresentadas até o momento;
- possível coação sofrida por Mauro Cid.
Segundo Juca, Cid levou 15 meses para mencionar que Braga Netto teria entregado dinheiro em espécie, dentro de uma caixa de vinho, para financiar o suposto golpe. “É um escândalo esquecer um detalhe dessa magnitude”, afirmou.
Heleno e Nogueira buscam afastar suspeitas
Matheus Milanez, que defende Augusto Heleno, argumentou que o general estava afastado de Bolsonaro no fim do governo, principalmente após a filiação do presidente ao PL. Já Andrew Fernandes, advogado de Paulo Sérgio Nogueira, disse que seu cliente se opôs a “generais frouxos” e tentou convencer Bolsonaro a abandonar qualquer plano golpista.
Críticas à condução do processo
Milanez e Juca criticaram a atuação do relator, ministro Alexandre de Moraes. De acordo com levantamento apresentado pela defesa de Heleno, Moraes teria formulado 302 perguntas a testemunhas, enquanto o procurador-geral Paulo Gonet fez 59. Para os advogados, tal postura indicaria excesso na função de julgador.
Com o encerramento das alegações de acusação e defesa, os ministros começam a votar na próxima terça-feira (9). O julgamento está previsto para terminar em 12 de setembro.
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Com informações de Folha de S.Paulo
