A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia às 9h desta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participar de uma suposta trama para derrubar a ordem democrática. A análise deverá se estender até a sexta-feira da semana seguinte (12) e será transmitida ao vivo pelo site da Folha.
Calendário das sessões
De acordo com o STF, as sessões ocorrerão nos seguintes dias e horários:
- Terça-feira (2): 9h às 19h
- Quarta-feira (3): 9h às 12h
- Terça-feira (9): 9h às 19h
- Quarta-feira (10): 9h às 12h
- Sexta-feira (12): 9h às 19h
Rito do julgamento
A sessão inaugural começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta a acusação. Depois, falam os advogados de defesa, iniciando por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e seguindo a ordem alfabética dos réus restantes.
As sustentações orais das defesas devem ser concluídas na quarta-feira (3). Nos dias 9 e 10, os ministros proferem seus votos: Moraes será o primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A leitura da sentença está marcada para 12 de setembro.
Quem são os réus
Além de Jair Bolsonaro, respondem ao processo:
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Acusações e possíveis desdobramentos
Sete dos oito réus (com exceção de Ramagem) são denunciados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde apenas pelos três primeiros delitos.
Qualquer ministro pode pedir vista, o que suspende o julgamento por até 90 dias. A prisão definitiva só pode ser decretada após trânsito em julgado, mas Bolsonaro permanece em prisão domiciliar por ordem de Moraes, enquanto Braga Netto segue detido em unidade do Exército no Rio de Janeiro.
Público e estrutura
O Supremo recebeu 3.357 inscrições de interessados em acompanhar as sessões presencialmente. Foram liberadas 150 vagas por período, distribuídas entre as oito reuniões previstas.
O julgamento segue o procedimento padrão da Corte, podendo ser interrompido para análise de questões preliminares, como foro adequado ou pedidos de vista. Caso isso ocorra, a retomada dependerá da devolução do processo pelo ministro que solicitar prazo adicional.
Com a divulgação dos horários, defesas, acusação e público já se organizam para a maratona de sessões que definirá o futuro jurídico do ex-presidente e de ex-integrantes de seu governo.
Com informações de Folha de S.Paulo
Para acompanhar outras notícias sobre o cenário político, visite a seção Política do nosso site e fique informado sobre os próximos desdobramentos.
Fique atento às atualizações e continue navegando para se manter informado.
