O Supremo Tribunal Federal inicia na próxima semana o julgamento do general da reserva Walter Braga Netto, acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter comandado ou participado dos atos mais violentos da tentativa de golpe atribuída a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar de quatro estrelas é apontado como peça central de uma organização criminosa que, segundo a PGR, planejou desde o assassinato de autoridades até ataques virtuais para pressionar o alto comando das Forças Armadas.
Acusação lastreada na delação de Mauro Cid
A denúncia se baseia principalmente na colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A PGR afirma que os relatos de Cid são sustentados por mensagens recuperadas, documentos apreendidos e outros elementos de prova.
A defesa de Braga Netto, conduzida pelo advogado José Luis Oliveira Lima, classifica a delação como “a mais problemática da história do Judiciário brasileiro” e sustenta haver contradições, versões divergentes e supostos indícios de coação sobre o colaborador.
Prisão preventiva mantida desde 2024
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024 no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou seis pedidos de revogação da preventiva. Inicialmente, a prisão foi justificada para evitar pressão sobre testemunhas; depois, Moraes passou a alegar a gravidade dos crimes atribuídos ao réu.
Pontos principais da denúncia
Punhal Verde Amarelo – Documento citado pela PGR detalharia um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo os investigadores, Braga Netto teria reunido em sua casa, em 12 de novembro de 2022, militares das Forças Especiais que iniciaram o monitoramento das possíveis vítimas.
Financiamento em dinheiro vivo – Mauro Cid declarou ter recebido de Braga Netto uma caixa de vinho com cédulas para custear passagens, hospedagens, aluguel de veículos e compra de celulares usados nas ações. O general alega ter apenas encaminhado pedidos de recursos para despesas de campanha do PL.
Pressão sobre o comando militar – Conversas obtidas pela Polícia Federal mostram Braga Netto chamando o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, de “cagão” por não aderir ao movimento. Nos diálogos, ele incita ataques virtuais contra o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, que comandava a Aeronáutica.
Para a PGR, essas mensagens demonstram a “liderança ativa” do réu na tentativa de pressionar a caserna. Já os advogados afirmam que os prints são “manipulados e imprestáveis” como prova.
O que pede cada lado
A Procuradoria requer a condenação de Braga Netto pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação ao crime. A defesa solicita absolvição, alegando inexistência de prova válida e questionando a legalidade da delação que sustenta a acusação.
O STF analisará primeiro as questões preliminares levantadas pelas partes e, em seguida, julgará o mérito. Não há prazo para conclusão, mas, se houver pedido de vista, o processo pode ser interrompido.
Com o julgamento marcado, cresce a expectativa sobre possíveis desdobramentos para outros investigados, inclusive Jair Bolsonaro, que responde a inquéritos relacionados ao mesmo suposto plano golpista.
Quer acompanhar cada etapa do julgamento? Confira também outras atualizações na página de notícias do nosso site.
Com informações de Folha de S.Paulo
