A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal mantém apoio majoritário ao relator Alexandre de Moraes às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados pela suposta trama golpista. Mesmo após a onda de críticas do ex-mandatário norte-americano Donald Trump e as sanções impostas pelos Estados Unidos, o grupo de cinco ministros não sinaliza recuo em decisões já tomadas.
Além de Moraes, integram o colegiado Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin. A composição está vigente desde fevereiro de 2024, quando Dino assumiu a cadeira na Corte. Zanin comanda a Turma até o fim de setembro e deverá dirigir todas as sessões relacionadas ao processo.
Reação às sanções de Trump
Apesar do desconforto interno provocado pela escalada de ataques de Trump ao STF, ministros descartam influência externa no andamento do caso. Para um integrante ouvido reservadamente, o episódio pode, ao contrário, fortalecer o discurso de soberania nacional e agravar a situação de Bolsonaro. Dos cinco magistrados, somente Fux não teve o visto para os EUA suspenso.
Perfis e posicionamentos
Flávio Dino tem sido o mais ativo na defesa de Moraes. Após o anúncio das sanções financeiras baseadas na Lei Magnitsky e da sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros em julho, ele usou as redes sociais para apoiar o colega e afirmar que “golpe de Estado mata”. Seus votos vêm mostrando rigor contra réus do 8 de Janeiro.
Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral desde junho de 2024, também adota tom firme, sobretudo ao abordar a segurança das urnas eletrônicas. Nas audiências, chegou a interromper defensores que questionavam a competência da Justiça Eleitoral. Nos últimos dias, reduziu compromissos para concentrar-se na ação penal.
Luiz Fux representa o principal contraponto ao relator. Nas semanas que antecederam o recebimento da denúncia, passou a explicitar discordâncias, especialmente sobre a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Fux também votou contra a imposição de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, considerando a medida desproporcional.
Cristiano Zanin mantém perfil discreto, com votos curtos focados na existência de indícios para abertura da ação penal. Ao acolher a denúncia da PGR, destacou documentos que vinculam os investigados aos eventos que resultaram nos ataques do 8 de Janeiro: “Não basta estar ausente no dia se participou de atos que culminaram no evento”.
Tramitação e histórico
A Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia em 19 de fevereiro. Desde o fim de 2023, processos ligados aos atos de 8 de Janeiro foram remetidos à Primeira Turma para evitar sobrecarga do plenário. Até março deste ano, 45 pessoas já haviam sido condenadas a 17 anos de prisão, quase sempre com votos que acompanharam integralmente Moraes.
A confirmação unânime pela Turma da decisão que suspendeu o X (antigo Twitter) em setembro passado evidenciou a sintonia do colegiado. Caso o julgamento de Bolsonaro não seja unânime, somente embargos infringentes poderão ser apresentados, levando o tema ao plenário se dois ministros ficarem vencidos.
Enquanto a Segunda Turma é formada por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, o presidente do STF, atualmente Luís Roberto Barroso, não integra nenhum dos colegiados.
Com o calendário definido e o ambiente de apoio predominante a Moraes, a expectativa no tribunal é de que o julgamento avance sem atrasos, apesar das pressões externas.
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Continue acompanhando as atualizações e entenda como cada voto poderá influenciar o destino do ex-presidente e dos demais réus.
Com informações de Folha de S.Paulo
