Brasília – O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) declarou que todos os agentes públicos citados nas investigações sobre fraudes em descontos previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram vínculo com a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Designado pelo Palácio do Planalto para articular os parlamentares governistas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Pimenta sustenta que as mudanças que facilitaram o esquema ocorreram entre 2019 e 2022.
Segundo o parlamentar, a gestão Bolsonaro modificou normas que dispensaram a autorização anual do segurado para a renovação de descontos e tornaram os controles menos rigorosos. “As principais alterações foram aprovadas em dezembro de 2022, no fim do governo, e o impacto apareceu já em 2023”, afirmou.
Objetivo da base governista
Pimenta explicou que sua função é coordenar a mobilização da base a fim de assegurar informações e estratégia durante os trabalhos da CPMI. Para ele, a comissão deve concentrar-se em identificar os responsáveis pelas fraudes, rastrear o dinheiro desviado e apurar quem autorizou o credenciamento das entidades investigadas.
Composição da CPMI
A comissão é presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e tem como relator o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ambos da oposição. Apesar da configuração, o governo emplacou o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) na vice-presidência. Pimenta avaliou o trabalho de Viana como “equilibrado” e disse que o plano de trabalho aprovado atende às demandas do Executivo.
Convocações em debate
Questionado sobre a possibilidade de chamamento do ex-presidente Bolsonaro, Pimenta disse que isso dependerá de indícios colhidos durante a investigação. Ele também afirmou não se opor à oitiva de qualquer pessoa, desde que o pedido siga critérios técnicos e não sirva apenas para “lacração” ou produção de conteúdo político nas redes.
Comparação com governos anteriores
Pimenta defendeu que, durante o governo Dilma Rousseff, os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) exigiam autorização individual para descontos e não geraram problemas até 2019. Ele reiterou que a fragilização das regras aconteceu após esse período e responsabilizou o governo anterior pelo aumento de irregularidades.
Próximos passos
O relator Alfredo Gaspar avalia estender a apuração aos empréstimos consignados. Pimenta considera prematuro, mas admite que o tema pode ser incluído caso surjam vínculos entre consignados e descontos não autorizados.
No encerramento da entrevista, o deputado manifestou confiança de que a CPMI trará benefícios políticos ao governo Lula, ao demonstrar que a atual gestão iniciou as investigações que desmantelaram o esquema.
Esteja atento às próximas sessões da comissão e acompanhe os desdobramentos para entender como as responsabilidades serão definidas. Quer receber atualizações sobre o tema em tempo real? Assine nossas notificações e não perca nenhuma novidade.
Com informações de InfoMoney
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